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O diretor do Agrupamento de Escolas de Felgueiras, António José Bragança, foi condenado por difamação agravada de uma professora do Agrupamento de Lagares. Tem de pagar uma multa de dois mil euros e 1200 euros de indemnização à docente. O arguido já recorreu da decisão para o Tribunal da Relação do Porto.
"Professora, e reles!" Esta foi uma das afirmações que António José Bragança fez a uma funcionária da escola sobre a docente, em março de 2014. Já um mês antes tinha afirmado a um encarregado de educação que a mesma professora era "uma desequilibrada". O tribunal ficou "convicto e convencido de que o arguido proferiu as expressões em causa", apesar de António José Bragança ter optado por falar, já numa fase adiantada do julgamento, para negar tudo ao juiz.
Na sentença, o tribunal admite que o diretor da escola tentou pressionar algumas testemunhas para não falarem e que a funcionária a quem afirmou que a docente era reles foi alvo de um processo disciplinar. Quanto às testemunhas de defesa, não convenceram o tribunal, já que algumas que presenciaram a difamação apresentaram uma "versão totalmente diferente e que vai no sentido da versão apresentada pelo arguido, seu superior hierárquico".
O juiz entende que o diretor "agiu com dolo direto e plena consciência da ilicitude. Quis e conseguiu difamar a ofendida. A conduta é mais gravosa por a vítima ser docente e pelo exercício das suas funções".
Ler mais em: CM
"Professora, e reles!" Esta foi uma das afirmações que António José Bragança fez a uma funcionária da escola sobre a docente, em março de 2014. Já um mês antes tinha afirmado a um encarregado de educação que a mesma professora era "uma desequilibrada". O tribunal ficou "convicto e convencido de que o arguido proferiu as expressões em causa", apesar de António José Bragança ter optado por falar, já numa fase adiantada do julgamento, para negar tudo ao juiz.
Na sentença, o tribunal admite que o diretor da escola tentou pressionar algumas testemunhas para não falarem e que a funcionária a quem afirmou que a docente era reles foi alvo de um processo disciplinar. Quanto às testemunhas de defesa, não convenceram o tribunal, já que algumas que presenciaram a difamação apresentaram uma "versão totalmente diferente e que vai no sentido da versão apresentada pelo arguido, seu superior hierárquico".
O juiz entende que o diretor "agiu com dolo direto e plena consciência da ilicitude. Quis e conseguiu difamar a ofendida. A conduta é mais gravosa por a vítima ser docente e pelo exercício das suas funções".
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