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Portaria n.º 360/2017, de 22 de novembro
O período de pesca da truta-de-rio fica compreendido entre 1 de março e 31 de agosto, nas seguintes massas de água ou seus troços:
Rio Alfusqueiro e seus afluentes (BH Vouga);
Rio Arda e seus afluentes (BH Douro);
Rio Baceiro (BH Douro);
Rio Beça (BH Douro) – no troço a jusante da ribeira da Portalagem, freguesia de Cervos, concelho de Montalegre;
Rio Coura (BH Minho) – no troço a jusante da foz da ribeira da Pantanha, freguesias de Mozelos e Padornelo, concelho de Paredes de Coura;
Rio Mondego (BH Mondego) – no troço a jusante da Ponte de Mizarela (EN 556), freguesia de Mizarela, Pêro Soares e Vila Soeiro, concelho da Guarda;
Ribeira da Sertã (BH Tejo);
Rio Rabaçal (BH Douro);
Rio Tuela (BH Douro);
Rio Vade (BH Lima) – no troço a jusante da foz do rio da Fervença, freguesia de Crasto, ruivos e Grovelas, concelho de Ponte da Barca;
Rio Vez (BH Lima);
Rio Zêzere (BH Tejo) – no troço classificado como águas de pesca aos salmonídeos.
O período de pesca da truta fário fica compreendido entre 1 de abril e 30 de setembro, nas seguintes massas de água:
Albufeira do Alto Cávado ou Sezelhe (BH Cávado);
Albufeira do Alto Rabagão ou Pisões (BH Cávado);
Albufeira de Paradela (BH Cávado);
Albufeira de Salas ou Tourém (BH Lima) - no troço em território nacional;
Albufeira da Venda Nova (BH Cávado).
Para a realização de provas de pesca desportiva, respetivos treinos e aprendizagem, é permitida durante todo o ano a pesca de todas as espécies constantes do anexo I, nas seguintes massas de água ou seus troços:
Albufeira da Aguieira (BH Mondego);
Albufeira do Cabril (BH Tejo);
Albufeira do Maranhão (BH Tejo);
Albufeira da Meimoa (BH Tejo);
Albufeira dos Patudos (BH Tejo);
Albufeira do Roxo (BH Guadiana);
Ribeira de Alge (BH Tejo) – no troço designado «Pista de Pesca do Poeiro», compreendido entre a ponte que liga a povoação do Poeiro, a montante, e o açude da ribeira de Alge, a jusante, freguesias de Arega e de Figueiró dos Vinhos e Bairradas, concelho de Figueiró dos Vinhos;
Ribeira da Raia (BH Tejo) - no troço compreendido entre o Moinho da Abóboda, a montante, e o Açude do Gameiro, a jusante, freguesias de Cabeção e de Pavia, concelho de Mora;
Ribeira da Sertã (BH Tejo) - no troço compreendido entre a ponte da EN 529, freguesia de Troviscal, a montante, e a ponte do Porto dos Cavalos na EN 534, freguesia de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais, concelho da Sertã;
Rio Ardila (BH Guadiana) - no troço nacional;
Rio Ave (BH Ave) - no troço limitado, a montante, pelo aproveitamento hidroelétrico da Boavista e, a jusante, ponte nova da Estação da C.P., numa extensão de cerca de 3.800 metros, freguesias de Areias, Sequeiró, Lama e Palmeira e de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães, concelho de Santo Tirso;
Rio Ave (BH Ave) - no troço limitado, a montante, pelo Açude da Lagoncinha e, a jusante, pela ponte da Lagoncinha, numa extensão de cerca de 800 metros, freguesia de Lousado, concelho de Vila Nova de Famalicão;
Rio Ave (BH Ave) - no troço limitado, a montante, pela ponte da EN 14 (Porto/Vila Nova de Famalicão) e, a jusante, pela zona denominada por «Agra de Cima», na margem direita, e pela foz do rio Trofa, na margem esquerda, numa extensão de cerca de 2.100 metros, freguesias de Ribeirão e de Bougado (São Martinho e Santiago), concelhos de Vila Nova de Famalicão e Trofa;
Rio Ave (BH Ave) - no troço limitado, a montante, pela Azenha do Bicho e, a jusante, pela ETAR, numa extensão de cerca de 1.000 metros, freguesias de Alvarelhos e Guidões, de Fornelo e Vairão e de Bagunte, Ferreiró, Outeiro Maior e Parada, concelhos de Trofa e Vila do Conde;
Rio Cávado (BH Cávado) - no troço compreendido entre a praia fluvial de Vila do Prado, a montante, nas freguesias de Vila de Prado e de Palmeira, e o Açude de Ruães, a jusante, nas freguesias de Cabanelas e de Merelim (São Paio), Panoias e Parada de Tibães, concelhos de Vila Verde e Braga;
Rio Douro / Albufeira de Crestuma-Lever (BH Douro) - na margem direita nas zonas denominadas por «Lagoa de Leverinho» e «Tomás da Lixa», numa extensão de cerca de 1.500 metros, freguesia de Foz do Sousa e Covelo, concelho de Gondomar;
Rio Douro / Albufeira de Crestuma-Lever (BH Douro) - na margem esquerda na zona denominada por “Escamarão“, numa extensão de cerca 1.000 metros, freguesia de Souselo, concelho de Cinfães;
Rio Douro / Albufeira de Crestuma-Lever (BH Douro) - na margem esquerda na zona denominada por «Pedorido», com inicio a 300 metros dos fios de alta tensão em Nogueira do Rio, incluindo a foz do Rio Arda até Costa e, ainda para montante, até à zona denominada por Concas, numa extensão de cerca de 1.500 metros, freguesia de Raiva, Pedorido e Paraíso, concelho de Castelo de Paiva;
Rio Douro / Albufeira de Crestuma-Lever (BH Douro) - na margem direita desde a zona denominada por «Fontelas», a montante, até ao início da Quinta da Nossa Senhora da Guia, a jusante, no lugar de Vitetos de Baixo, numa extensão de cerca 2.300 metros, freguesia de Alpendorada, Várzea e Torrão, concelho de Marcos de Canaveses;
Rio Mondego (BH Mondego) - na margem esquerda do troço limitado a montante pela ponte de Rainha Santa Isabel e a jusante pela ponte de Santa Clara, freguesia de Santa Clara e Castelo Viegas, concelho de Coimbra;
Rio Sorraia (BH Tejo) - no troço compreendido entre o lugar de Montinho do Brito, a montante, e a ponte de caminho-de-ferro, a jusante, freguesia de Coruche, Fajarda e Erra, concelho de Coruche;
Rio Sousa (BH Douro) - no troço compreendido entre 500 metros para montante da Ponte da EN 106, em Novelas, e 500 metros para jusante da mesma ponte, freguesia de Penafiel, concelho de Penafiel;
Rio Sousa (BH Douro) - no troço com uma extensão de cerca de 500 metros para montante do açude, na zona denominada «Parque de Merendas», freguesia de Foz do Sousa e Covelo, concelho de Gondomar;
Rio Tâmega / Albufeira do Torrão (BH Douro) - no troço a montante da Ponte de S. Gonçalo, numa extensão de cerca de 1.400 metros e, a jusante da mesma ponte numa extensão de cerca 100 metros, freguesia de Amarante (S. Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão, concelho de Amarante;
Rio Tâmega / Albufeira do Torrão (BH Douro) - na zona denominada por «Canaveses», numa extensão de cerca de 900 metros, freguesias de Sobretâmega e Marco, concelho de Marco de Canaveses;
Rio Tâmega / Albufeira do Torrão (BH Douro) - na margem esquerda na zona denominada por «Quinta do Alvelo», numa extensão de cerca de 1.600 metros, freguesia de Vila Boa do Bispo, concelho de Marco de Canaveses;
Rio Tâmega / Albufeira do Torrão (BH Douro) - na margem esquerda na zona denominada por «Matos / Alpendurada», numa extensão de cerca de 1.200 metros, freguesia de Alpendorada, Várzea e Torrão, concelho de Marco de Canaveses.
Em todas as massas de água da Sub-Bacia Hidrográfica da ribeira do Vascão é permitida a pesca do achigã durante todo o ano.
O período de pesca da truta-de-rio fica compreendido entre 1 de março e 31 de agosto, nas seguintes massas de água ou seus troços:
Rio Alfusqueiro e seus afluentes (BH Vouga);
Rio Arda e seus afluentes (BH Douro);
Rio Baceiro (BH Douro);
Rio Beça (BH Douro) – no troço a jusante da ribeira da Portalagem, freguesia de Cervos, concelho de Montalegre;
Rio Coura (BH Minho) – no troço a jusante da foz da ribeira da Pantanha, freguesias de Mozelos e Padornelo, concelho de Paredes de Coura;
Rio Mondego (BH Mondego) – no troço a jusante da Ponte de Mizarela (EN 556), freguesia de Mizarela, Pêro Soares e Vila Soeiro, concelho da Guarda;
Ribeira da Sertã (BH Tejo);
Rio Rabaçal (BH Douro);
Rio Tuela (BH Douro);
Rio Vade (BH Lima) – no troço a jusante da foz do rio da Fervença, freguesia de Crasto, ruivos e Grovelas, concelho de Ponte da Barca;
Rio Vez (BH Lima);
Rio Zêzere (BH Tejo) – no troço classificado como águas de pesca aos salmonídeos.
O período de pesca da truta fário fica compreendido entre 1 de abril e 30 de setembro, nas seguintes massas de água:
Albufeira do Alto Cávado ou Sezelhe (BH Cávado);
Albufeira do Alto Rabagão ou Pisões (BH Cávado);
Albufeira de Paradela (BH Cávado);
Albufeira de Salas ou Tourém (BH Lima) - no troço em território nacional;
Albufeira da Venda Nova (BH Cávado).
Para a realização de provas de pesca desportiva, respetivos treinos e aprendizagem, é permitida durante todo o ano a pesca de todas as espécies constantes do anexo I, nas seguintes massas de água ou seus troços:
Albufeira da Aguieira (BH Mondego);
Albufeira do Cabril (BH Tejo);
Albufeira do Maranhão (BH Tejo);
Albufeira da Meimoa (BH Tejo);
Albufeira dos Patudos (BH Tejo);
Albufeira do Roxo (BH Guadiana);
Ribeira de Alge (BH Tejo) – no troço designado «Pista de Pesca do Poeiro», compreendido entre a ponte que liga a povoação do Poeiro, a montante, e o açude da ribeira de Alge, a jusante, freguesias de Arega e de Figueiró dos Vinhos e Bairradas, concelho de Figueiró dos Vinhos;
Ribeira da Raia (BH Tejo) - no troço compreendido entre o Moinho da Abóboda, a montante, e o Açude do Gameiro, a jusante, freguesias de Cabeção e de Pavia, concelho de Mora;
Ribeira da Sertã (BH Tejo) - no troço compreendido entre a ponte da EN 529, freguesia de Troviscal, a montante, e a ponte do Porto dos Cavalos na EN 534, freguesia de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais, concelho da Sertã;
Rio Ardila (BH Guadiana) - no troço nacional;
Rio Ave (BH Ave) - no troço limitado, a montante, pelo aproveitamento hidroelétrico da Boavista e, a jusante, ponte nova da Estação da C.P., numa extensão de cerca de 3.800 metros, freguesias de Areias, Sequeiró, Lama e Palmeira e de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães, concelho de Santo Tirso;
Rio Ave (BH Ave) - no troço limitado, a montante, pelo Açude da Lagoncinha e, a jusante, pela ponte da Lagoncinha, numa extensão de cerca de 800 metros, freguesia de Lousado, concelho de Vila Nova de Famalicão;
Rio Ave (BH Ave) - no troço limitado, a montante, pela ponte da EN 14 (Porto/Vila Nova de Famalicão) e, a jusante, pela zona denominada por «Agra de Cima», na margem direita, e pela foz do rio Trofa, na margem esquerda, numa extensão de cerca de 2.100 metros, freguesias de Ribeirão e de Bougado (São Martinho e Santiago), concelhos de Vila Nova de Famalicão e Trofa;
Rio Ave (BH Ave) - no troço limitado, a montante, pela Azenha do Bicho e, a jusante, pela ETAR, numa extensão de cerca de 1.000 metros, freguesias de Alvarelhos e Guidões, de Fornelo e Vairão e de Bagunte, Ferreiró, Outeiro Maior e Parada, concelhos de Trofa e Vila do Conde;
Rio Cávado (BH Cávado) - no troço compreendido entre a praia fluvial de Vila do Prado, a montante, nas freguesias de Vila de Prado e de Palmeira, e o Açude de Ruães, a jusante, nas freguesias de Cabanelas e de Merelim (São Paio), Panoias e Parada de Tibães, concelhos de Vila Verde e Braga;
Rio Douro / Albufeira de Crestuma-Lever (BH Douro) - na margem direita nas zonas denominadas por «Lagoa de Leverinho» e «Tomás da Lixa», numa extensão de cerca de 1.500 metros, freguesia de Foz do Sousa e Covelo, concelho de Gondomar;
Rio Douro / Albufeira de Crestuma-Lever (BH Douro) - na margem esquerda na zona denominada por “Escamarão“, numa extensão de cerca 1.000 metros, freguesia de Souselo, concelho de Cinfães;
Rio Douro / Albufeira de Crestuma-Lever (BH Douro) - na margem esquerda na zona denominada por «Pedorido», com inicio a 300 metros dos fios de alta tensão em Nogueira do Rio, incluindo a foz do Rio Arda até Costa e, ainda para montante, até à zona denominada por Concas, numa extensão de cerca de 1.500 metros, freguesia de Raiva, Pedorido e Paraíso, concelho de Castelo de Paiva;
Rio Douro / Albufeira de Crestuma-Lever (BH Douro) - na margem direita desde a zona denominada por «Fontelas», a montante, até ao início da Quinta da Nossa Senhora da Guia, a jusante, no lugar de Vitetos de Baixo, numa extensão de cerca 2.300 metros, freguesia de Alpendorada, Várzea e Torrão, concelho de Marcos de Canaveses;
Rio Mondego (BH Mondego) - na margem esquerda do troço limitado a montante pela ponte de Rainha Santa Isabel e a jusante pela ponte de Santa Clara, freguesia de Santa Clara e Castelo Viegas, concelho de Coimbra;
Rio Sorraia (BH Tejo) - no troço compreendido entre o lugar de Montinho do Brito, a montante, e a ponte de caminho-de-ferro, a jusante, freguesia de Coruche, Fajarda e Erra, concelho de Coruche;
Rio Sousa (BH Douro) - no troço compreendido entre 500 metros para montante da Ponte da EN 106, em Novelas, e 500 metros para jusante da mesma ponte, freguesia de Penafiel, concelho de Penafiel;
Rio Sousa (BH Douro) - no troço com uma extensão de cerca de 500 metros para montante do açude, na zona denominada «Parque de Merendas», freguesia de Foz do Sousa e Covelo, concelho de Gondomar;
Rio Tâmega / Albufeira do Torrão (BH Douro) - no troço a montante da Ponte de S. Gonçalo, numa extensão de cerca de 1.400 metros e, a jusante da mesma ponte numa extensão de cerca 100 metros, freguesia de Amarante (S. Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão, concelho de Amarante;
Rio Tâmega / Albufeira do Torrão (BH Douro) - na zona denominada por «Canaveses», numa extensão de cerca de 900 metros, freguesias de Sobretâmega e Marco, concelho de Marco de Canaveses;
Rio Tâmega / Albufeira do Torrão (BH Douro) - na margem esquerda na zona denominada por «Quinta do Alvelo», numa extensão de cerca de 1.600 metros, freguesia de Vila Boa do Bispo, concelho de Marco de Canaveses;
Rio Tâmega / Albufeira do Torrão (BH Douro) - na margem esquerda na zona denominada por «Matos / Alpendurada», numa extensão de cerca de 1.200 metros, freguesia de Alpendorada, Várzea e Torrão, concelho de Marco de Canaveses.
Em todas as massas de água da Sub-Bacia Hidrográfica da ribeira do Vascão é permitida a pesca do achigã durante todo o ano.