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As cadernetas da Caixa Geral de Depósitos (CGD) vão continuar a poder ser utilizadas em 2018 como meio de pagamento.
Em junho, um administrador da CGD explicou, num encontro com jornalistas, que a legislação europeia considera que as cadernetas como meio de pagamento não cumprem regras de "compliance" (cumprimento de regras e transparência) por não terem "chip", pelo que iam deixar de ser utilizadas como meio de pagamento a partir do próximo ano.
Atualmente, nas caixas automáticas específicas para cadernetas, disponíveis das agências da CGD, os clientes podem usar as cadernetas para fazer pagamentos de serviço, como luz ou telecomunicações.
Contudo, contactada a CGD para saber se esta alteração ia mesmo avançar em 2018, fonte oficial disse que "a caderneta continuará a ser utilizada como meio para movimentação de conta em 2018, caso não haja uma alteração legislativa que o impeça".
Segundo explicou o banco público, é que apesar de a revisão da diretiva comunitária de serviços de pagamento "entrar em vigor em Portugal em 13 de janeiro de 2018, apenas em 2019 se tornam obrigatórios certos requisitos do cumprimento das mesmas", pelo que até lá a caderneta continuará a ser usada.
A caderneta bancária pode ser usada para fazer levantamentos e depósito de dinheiro ao balcão e para funções de consulta e movimentação da conta em caixas automáticas ou no balcão.
Além disto, serve como meio de pagamento nas caixas automáticas dedicadas às cadernetas que existem nas agências da CGD.
No início de 2017, a CGD passou a cobrar alguns valores em movimentos com cadernetas, como a atualização da caderneta no balcão, que custa um euro.
Fonte oficial da CGD disse, entretanto, que o objetivo de passar a cobrar em movimentos com cadernetas não foi para desincentivar o seu uso. A cobrança "apenas enquadrou o preço da utilização da caderneta conforme é praticado no setor, já que o Montepio e a Caixa de Crédito Agrícola também cobram comissões na utilização da caderneta em casos específicos".
O administrador da CGD José Guilherme disse em junho que, no banco público, ainda são centenas de milhares os clientes que não têm cartão de débito, mas apenas caderneta.
IN:JN