kokas
GF Ouro
- Entrou
- Set 27, 2006
- Mensagens
- 40,723
- Gostos Recebidos
- 3
Agora que parece claro o veto presidencial às alterações nas leis que regem o financiamento partidário e a sua fiscalização - veto político que torna a digestão daquela tentativa de empurrar uma eventual fiscalização preventiva para o primeiro-ministro ou para os partidos um pouco mais difícil -, e de preferência depois de um qualquer outro tema tomar conta da inesgotável capacidade de indignação nacional e de os partidos terem tido tempo para lamber as feridas dos tiros nos pés dos últimos dias, seria bom que o país político e abrisse um debate sobre a questão de fundo - como devem ser financiados os partidos?
Se olharmos para as contas dos principais partidos, temos no extremo dos fundos privados o PCP e do outro lado, dependendo quase exclusivamente de financiamento público, o CDS-PP. Não, não é gralha. É mesmo assim. A imagem mais feliz é de Daniel Oliveira ontem no Expresso - o PCP consegue muito de muitos que pouco têm e o CDS consegue quase nada de poucos que têm muito. É da vida.
Quem defende o financiamento privado argumenta que ter os partidos na dependência do Estado é um mau uso dos dinheiros públicos. Do outro lado argumenta-se que os partidos políticos não podem estar na dependência de interesses privados e que, mesmo que se consiga um sistema apertado de fiscalização de donativos individuais e se proíba os donativos de empresas, nunca se conseguirá limpar essa dúvida.
Não tenho uma posição fechada sobre o tema, mas tenho sérias dúvidas de que o país esteja preparado para assumir que o sistema partidário deve subsistir apenas com fundos públicos. Já explico mais adiante porquê.
À exceção da norma que alarga a devolução do IVA a toda a atividade política e, sobretudo, da alínea que apaga os litígios fiscais em curso, não me parece que as restantes alterações à lei sejam desprovidas de sentido.
Um sistema misto, com a garantia de fundos públicos e a possibilidade de angariar financiamento privado - apenas aberto a contribuições individuais e mantendo as empresas à margem do sistema -, desde que bem fiscalizado, pode funcionar. A questão é que a entidade de contas terá de ter meios para conseguir uma vigilância apertada desses fluxos financeiros. Claramente, não tem esses meios atualmente.
E porque é que o país não me parece preparado para aceitar o financiamento público dos partidos políticos? Bem, deixo aqui uma recolha de argumentos, aleatória, feita nas caixas de comentários em dn.pt: "O Parlamento transformou-se numa pocilga política.
Não há gamela para tanto suíno"; "Lei nojenta feita por chulos que apenas estão na Assembleia da República por interesse próprio, a ganharem rios de dinheiro para si mesmos e sem interesse em trabalhar para o povo "; "Os partidos, se querem dinheiro, vão cavar terra para batatas"; "Os partidos são como a Raríssimas, andam todos ao mesmo... sempre a ajudar o próximo"; "São todos iguais, desde a esquerda à direita, são todos uma cambada de gulosos"; "Um regime político corrupto blindado constitucionalmente aos cidadãos em que os deputados são escolhidos pelos chefes partidários e que só dependem dos interesses obscuros que defendem em negociatas"; "Tenhamos dó destes parasitas"; "Os partidos políticos são a maior causa da pobreza nacional, só sabem prejudicar o quotidiano dos cidadãos e são altamente gastadores dos recursos de Portugal e não só... Haja vergonha"; "Vão mas é trabalhar! Deviam acabar com todos os partidos, são todos a mesma cambada!"; "Precisamos urgentemente de um golpe de Estado, nem que seja para pôr no poder um ditador.
Para quem ainda tinha dúvidas, fica a saber para que serviu o 25 de Abril".
Acho que ficou claro. Bom 2018.
dn
Se olharmos para as contas dos principais partidos, temos no extremo dos fundos privados o PCP e do outro lado, dependendo quase exclusivamente de financiamento público, o CDS-PP. Não, não é gralha. É mesmo assim. A imagem mais feliz é de Daniel Oliveira ontem no Expresso - o PCP consegue muito de muitos que pouco têm e o CDS consegue quase nada de poucos que têm muito. É da vida.
Quem defende o financiamento privado argumenta que ter os partidos na dependência do Estado é um mau uso dos dinheiros públicos. Do outro lado argumenta-se que os partidos políticos não podem estar na dependência de interesses privados e que, mesmo que se consiga um sistema apertado de fiscalização de donativos individuais e se proíba os donativos de empresas, nunca se conseguirá limpar essa dúvida.
Não tenho uma posição fechada sobre o tema, mas tenho sérias dúvidas de que o país esteja preparado para assumir que o sistema partidário deve subsistir apenas com fundos públicos. Já explico mais adiante porquê.
À exceção da norma que alarga a devolução do IVA a toda a atividade política e, sobretudo, da alínea que apaga os litígios fiscais em curso, não me parece que as restantes alterações à lei sejam desprovidas de sentido.
Um sistema misto, com a garantia de fundos públicos e a possibilidade de angariar financiamento privado - apenas aberto a contribuições individuais e mantendo as empresas à margem do sistema -, desde que bem fiscalizado, pode funcionar. A questão é que a entidade de contas terá de ter meios para conseguir uma vigilância apertada desses fluxos financeiros. Claramente, não tem esses meios atualmente.
E porque é que o país não me parece preparado para aceitar o financiamento público dos partidos políticos? Bem, deixo aqui uma recolha de argumentos, aleatória, feita nas caixas de comentários em dn.pt: "O Parlamento transformou-se numa pocilga política.
Não há gamela para tanto suíno"; "Lei nojenta feita por chulos que apenas estão na Assembleia da República por interesse próprio, a ganharem rios de dinheiro para si mesmos e sem interesse em trabalhar para o povo "; "Os partidos, se querem dinheiro, vão cavar terra para batatas"; "Os partidos são como a Raríssimas, andam todos ao mesmo... sempre a ajudar o próximo"; "São todos iguais, desde a esquerda à direita, são todos uma cambada de gulosos"; "Um regime político corrupto blindado constitucionalmente aos cidadãos em que os deputados são escolhidos pelos chefes partidários e que só dependem dos interesses obscuros que defendem em negociatas"; "Tenhamos dó destes parasitas"; "Os partidos políticos são a maior causa da pobreza nacional, só sabem prejudicar o quotidiano dos cidadãos e são altamente gastadores dos recursos de Portugal e não só... Haja vergonha"; "Vão mas é trabalhar! Deviam acabar com todos os partidos, são todos a mesma cambada!"; "Precisamos urgentemente de um golpe de Estado, nem que seja para pôr no poder um ditador.
Para quem ainda tinha dúvidas, fica a saber para que serviu o 25 de Abril".
Acho que ficou claro. Bom 2018.
dn
