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O Ministério Público anunciou que vai "apurar todos os factos e eventuais responsabilidades dos magistrados" no caso de alegadas adoções ilegais de crianças pela IURD.
Em nota divulgada esta sexta-feira, a Procuradoria-Geral da República lembrou que "o eventual encaminhamento irregular para adoção de crianças acolhidas num lar da Igreja Universal do Reino de Deus deu origem a um inquérito-crime", investigação que, diz o Ministério Público (MP), "tem por objeto exatamente a atuação funcional do Ministério Público em todas as suas vertentes, tendo em vista examinar os procedimentos então adotados e analisar todas as intervenções desenvolvidas nos respetivos processos"
O MP garante que "nada deixará de ser investigado, o que permitirá apurar todos os factos e eventuais responsabilidades dos magistrados".
A nota lembra ainda que Joana Marques Vidal, a Procuradora-Geral da República, exerceu funções no Tribunal de Família e de Menores de Lisboa entre 1994 e 2002, tendo, durante parte desse período, assumido a coordenação dos magistrados do Ministério Público.
É por isso que o MP sublinha que o inquérito "está a cargo de um Inspetor do Ministério Público, o qual funciona junto do Conselho Superior do Ministério Público".
A questão prende-se com a série de reportagens que tem vindo a ser transmitida pela TVI, denominada 'O Segredo dos Deuses' que denunciam alegadas adoções ilegais numa instituição ligada à IURD, uma igreja que terá estado, segundo a investigação do canal de televisão, ligada ao rapto e tráfico de crianças nascidas em Portugal.
As denúncias deram origem a um inquérito-crime e a um inquérito interno, "uma auditoria que vai fazer um levantamento de todos os casos existentes, ver quais os procedimentos que o Ministério Público teve, qual o enquadramento legal na altura", explicou a Procuradora-geral da República aos jornalistas à margem de uma cerimónia religiosa em Lisboa, em dezembro, em homenagem às vítimas dos incêndios de 2017.
Na mesma altura acrescentou que "se houver factos suscetíveis de procedimento disciplinar, e que não tenha prescrito, haverá lugar a isso".
Os supostos crimes teriam acontecido na década de 1990, com crianças levadas para um lar em Lisboa, que teria alimentado um esquema de adoções ilegais em benefício de famílias ligadas à IURD que moravam no Brasil e nos Estados Unidos.
IN:JN
