IV. Responsabilidade do Utilizador
10. O Utilizador é o único responsável pelo acesso e utilização que fizer do Site dos Serviços e/ou Conteúdos nele disponibilizados, bem como pelo envio de quaisquer conteúdos, nomeadamente, textos, imagens ou sons, obrigando-se a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código de Direitos de Autor e de Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial, o Código da Publicidade, a Lei de Protecção de Dados Pessoais, Direitos de Personalidade e a Lei da Criminalidade Informática, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização que não ofenda quaisquer direitos de terceiros e do Gforum, nomeadamente o direito à imagem, direito ao bom nome, direito à honra e reserva da vida privada, bem como, que não constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo, que não constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição ou pedofilia.
11. O Utilizador é o único responsável pelos prejuízos, directos ou indirectos, causados a si próprio, ao Gforum ou a quaisquer terceiros, relacionados com a utilização que fizer do Site ou dos Serviços e Conteúdos nele disponibilizados, comprometendo-se a proceder às indemnizações necessárias, em virtude de qualquer acção, reclamação ou condenação a que dê origem, inclusive, quaisquer custos legais e honorários de advogados relacionados com essas acções.
