Relatório mostra que a situação social e do emprego na UE continua a melhorar



JusNet 96/2018


Segundo a última edição do relatório trimestral sobre a evolução do emprego e da situação social na Europa, o emprego na UE no terceiro trimestre de 2017 continuou a crescer a um ritmo mais sustentado do que o previsto, apoiado por um forte crescimento económico e acompanhado de uma diminuição da taxa de desemprego.
Marianne Thyssen, Comissária responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, declarou a este respeito: «O crescimento está de volta à Europa. O emprego na UE atingiu o seu nível mais elevado de sempre, com mais de 236 milhões de pessoas ativas. A taxa de desemprego, por seu turno, está a diminuir de forma constante. É altura de tirar o máximo partido desta dinâmica económica positiva e dar substância aos novos direitos mais eficazes que estabelecemos no Pilar Europeu dos Direitos Sociais: condições de trabalho justas, igualdade de acesso ao mercado de trabalho e proteção social adequada. É tempo de assegurar que todos os cidadãos e trabalhadores beneficiam desta evolução positiva do mercado de trabalho."

O emprego na UE cresceu 1,7 % em relação ao ano anterior, o que corresponde a mais 4 milhões de pessoas empregadas, 2,7 milhões das quais na área do euro. O emprego permanente e o emprego a tempo inteiro foram os que mais contribuíram para esta expansão. Entre o terceiro trimestre de 2016 e 2017, o número de trabalhadores com contratos permanentes cresceu 2,8 milhões, um aumento três vezes superior ao registado no caso dos contratos temporários (900 000). Registando um aumento aproximado de 3 milhões, os trabalhadores a tempo inteiro são agora 181 milhões, contra 42,7 milhões de trabalhadores a tempo parcial que registaram um crescimento de cerca de 300 000 milhões.

A taxa de emprego na UE da faixa etária 20-64 anos registou uma subida constante ao longo dos últimos três anos, situando-se nos 72,3 % no terceiro trimestre de 2017, a taxa mais elevada de sempre. Não obstante estes números, persistem acentuadas disparidades entre os Estados-Membros. As taxas de emprego nacionais variaram entre os 58 % na Grécia e os 82 % na Suécia. O relatório revela também que o desemprego na UE está progressivamente a aproximar-se dos níveis anteriores à crise. O desemprego diminuiu cerca de 8,6 milhões desde o seu pico registado em abril de 2013, ficando abaixo dos 18 milhões em dezembro de 2017 e atingindo, assim, o seu nível mais baixo desde novembro de 2008.
Outros indicadores sobre o mercado de trabalho apresentados no relatório trimestral confirmam também as melhorias na economia da UE:


  • A produtividade laboral na UE melhorou 0,8% comparativamente com o terceiro trimestre de 2016. Os aumentos mais acentuados foram registados na Letónia, na Lituânia, na Polónia e na Roménia (3% ou mais em variação homóloga).
  • A situação financeira dos agregados familiares da UE continuou a melhorar a uma taxa de crescimento anual de cerca de 1,5 %, impulsionada sobretudo por um aumento do rendimento do trabalho. No ano que decorreu até à primeira metade de 2017, quase todos os Estados-Membros continuaram a registar um crescimento do rendimento dos agregados familiares. No entanto, em vários países, nomeadamente a Croácia, a Grécia, a Itália, Portugal, Espanha e os Países Baixos, o rendimento disponível bruto das famílias continuava a ser inferior ao nível de 2008.
  • A procura de trabalhadores foi maior e a escassez de mão de obra continuou a subir. A taxa de postos de trabalho vagos na UE chegou aos 2% no terceiro trimestre de 2017. Este número era maior no setor dos serviços do que na indústria e na construção. A escassez de mão de obra aumentou, acompanhada de uma subida das contratações (ate 3,7 % num ano até o segundo trimestre de 2017). As taxas de saída do emprego caíram bastante abaixo dos níveis anteriores à crise e a recuperação da taxa de ingresso no emprego intensificou-se nos últimos trimestres, aproximando-se do nível pré-crise.

Contexto
O Relatório trimestral sobre a evolução do emprego e da situação social na Europa apresenta uma panorâmica da recente evolução social e do mercado de trabalho da UE. Analisa as variações de curto prazo no PIB e as tendências em matéria de emprego.

Em 17 de novembro de 2017, o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão proclamaram o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que estabelece 20 princípios e direitos fundamentais para apoiar a equidade e o bom funcionamento dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social. A Comissão está já a tomar medidas para traduzir o pilar em ações concretas, de que são exemplo a iniciativa em matéria de equilíbrio entre vida profissional e vida privada, a proposta de diretiva sobre condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia ou o próximo pacote de equidade social.
O Semestre Europeu constitui um instrumento fundamental para orientar anualmente o processo de convergência económica e social. A partir do ciclo de 2017/18, os princípios e as prioridades enunciados no Pilar foram integrados nos principais documentos do Semestre Europeu. Em especial, o projeto de Relatório Conjunto sobre o Emprego inclui o novo Painel de Indicadores Sociais para acompanhar os desempenhos em áreas cruciais abrangidas pelo Pilar, como, por exemplo, o abandono escolar precoce, a taxa de desemprego dos jovens ou o impacto das transferências sociais na redução da pobreza.
(13-2-2018 | ec.europa.eu)