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Uma pensionista de 77 anos, de Viana do Castelo, foi dada como morta pela Segurança Social e ficou sem receber em fevereiro a pensão de direito próprio e a de sobrevivência, pelo falecimento do marido.
Em resposta escrita a um pedido de esclarecimentos enviado pela agência Lusa, o Instituto da Segurança Social (ISS) informou que "a pensão de direito próprio e a pensão de sobrevivência foram suspensas em resultado de uma troca eletrónica de dados com o Ministério da Justiça".
Fonte do ISS, contactada pela Lusa, lamentou o "lapso" que resultou na classificação da idosa como falecida, e sublinhou que "o erro foi corrigido, mal foi detetado".
No esclarecimento por escrito, o ISS explicou que "no seguimento de uma reclamação, o pagamento das pensões foi reativado e as pensões serão pagas no mês de abril, com os devidos retroativos".
A resposta não satisfez Armando Sobreiro, o genro da pensionista. "A minha sogra está muito abalada com toda esta situação, que só não é mais dramática porque ainda há algum suporte familiar. Se não houvesse, como seria? Onde está o Estado?", questionou.
Nas suas declarações, o genro da idosa explicou que a falta de pagamento das pensões começou em novembro de 2017. "Em dezembro, fomos reclamar ao Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo. Informaram-nos que, num prazo de 90 dias, deveria estar a receber novamente a pensão e até nos aconselharam, por uma questão de segurança, a fazer o pedido para receber o dinheiro por transferência bancária", explicou.
Segundo Armando Sobreiro, "as pensões de janeiro de 2018 foram depositadas, certinhas, na conta bancária, mas não o montante em atraso de 2017".
Em fevereiro, para "estranheza" da família, a idosa voltou a não receber. "Fomos, novamente, ao Centro Distrital de Segurança Social e fomos informados que a suspensão se ficou a dever ao facto de a minha sogra ter sido classificada como morta. Adiantaram que iriam comunicar o caso aos serviços centrais, apontando, na melhor das hipóteses, para abril a reposição dos pagamentos", afirmou, explicando que formalizou nova reclamação.
"Isto é vergonhoso a todos os níveis e, depois, ninguém assume responsabilidade. Uma pessoa nesta situação de que forma vai sobreviver quando é suspensa a sua única fonte de rendimentos? Durante estes meses vai viver de quê, que contas paga, como paga os medicamentos?", interrogou-se.
Num esclarecimento complementar, entretanto remetido à agência Lusa, o ISS explicou que o "Ministério da Justiça é que procedeu à comunicação de óbito da pensionista ao ISS". "Como o Ministério da Justiça deu a senhora como falecida, o SS deu baixa da pensionista e deixou de pagar as pensões. O ISS só se apercebe do erro porque recebeu uma reclamação da idosa", especificou.
IN:JN