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Jovem que matou o marido que a violou já não vai ser condenada à morte

Lordelo

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Noura Hussein foi obrigada a casar com um primo aos 16 anos, tendo sido violada depois de recusar o matrimónio. Foi condenada à pena de morte em maio, mas um tribunal de recurso, depois de uma grande campanha de solidariedade internacional, reverteu a decisão e condenou a jovem a uma pena de prisão de cinco anos.

Um tribunal de recurso no Sudão reverteu a decisão de condenar Noura Hussein à pena de morte, confirmou o advogado da sudanesa de 19 anos que matou o marido que a agrediu e violou à AFP.

“O tribunal de recurso cancelou a execução e sentenciou-a a uma pena de cinco anos de prisão”, referiu Al-Fateh Hussein. “A pena de prisão é efetiva desde o momento em que ela foi detida”, ou seja, desde maio de 2017.

Noura Hussein tinha sido condenada a pena de morte no passado mês de maio, depois de ter matado o marido com recurso a uma faca.

Aos 16 anos, a jovem sudanesa foi obrigada a casar com um primo, tendo assinado o contrato matrimonial em 2016.

A jovem decidiu então fugir e escondeu-se na casa de familiares, no entanto, o seu pai conseguiu que ela regressasse a casa. Quando voltou, foi violada uma primeira vez pelo marido, com ajuda dos familiares, que a seguraram enquanto decorria a violação. Da segunda vez que o homem a tentou violar, Noura defendeu-se com uma faca.

A condenação da jovem sudanesa gerou uma enorme onda de solidariedade internacional. Várias organizações de defesa dos direitos humanos começaram uma campanha nas redes sociais, intitulada #JusticeforNoura (justiça para Noura) e #SaveNoura (salvem a Noura), denunciando uma “sentença injusta” numa “sociedade extremamente patriarcal”, em que um terço das sudanesas é forçada a casar antes dos 18 anos, segundo um relatório da Unicef.

Cinco anos de prisão é "punição desproporcional"

Os pais da jovem esperavam um milagre, e ele acabou mesmo por realizar-se. Em declarações à BBC, a mãe da jovem sudanesa demonstrou a sua felicidade com a decisão do tribunal de recurso e recordou o sofrimento de Noura depois de ter sido violada e condenada à morte.

“Ela odiou-se depois de o marido a ter violado”, recordou Zainab Ahmed. “Ela tinha uma faca pronta para salvar a sua vida se o marido lhe voltasse a tocar”.

A Amnistia Internacional, que se envolveu ativamente na campanha pela defesa de Noura, congratulou-se com a decisão e agradeceu às mais de 400 mil pessoas que se uniram na campanha.

Em comunicado, a organização de defesa dos direitos humanos considerou a decisão do tribunal de recurso como “uma novidade muito bem vinda”, mas sublinhou que a sentença de cinco anos de prisão é “uma punição desproporcional”.

Além disso, a Amnistia voltou a apelar às autoridades sudanesas para que reformem as leis matrimoniais e que condenem a violação no matrimónio, por forma a que “as vítimas não sejam as penalizadas”.

IN:NM
 
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