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Dois irmãos foram condenados a 17 anos de prisão efetiva depois de ter ficado provado terem deixado deliberadamente morrer a mãe doente, em Tenerife, Espanha.
O Supremo Tribunal confirmou a pena de 17 anos, que já tinha sido imposta por uma instância inferior, em maio do ano passado. Os juízes entenderam que os irmãos cometeram um crime de homicídio por negligência, ao "deixarem morrer a mãe de forma lenta e dolorosa e ao não atenderem à obrigação de prestarem cuidados quando a mulher precisava dessa ajuda, devido ao seu estado", cita o "La Vanguardia".
A mulher de 76 anos morreu em agosto de 2015 no bairro de Los Gladiolos, em Santa Cruz de Tenerife. Pesava 25 quilogramas e apresentava um quadro de desnutrição crónica, úlceras e feridas muito profundas, anemia severa e broncopneumonia aguda. Conforme determinado pelos médicos, esse estado levou a mulher a desenvolver uma infeção generalizada e insuficiência respiratória aguda, que acabou por desencadear a morte.
Os juízes do Supremo consideraram que os filhos - um dos quais vivia com a mãe, juntamente com a mulher e o filho não atenderam às necessidades básicas da mãe, que não alimentavam e a quem não prestavam cuidados médicos, "apesar de estarem conscientes da sua situação e de terem capacidade para cuidarem dela".
Os indivíduos "deixaram de alimentá-la minimamente, asseá-la, limpar o ambiente que a rodeava, mudar-lhe a posição na cama e cuidar das feridas, o que espoletou, como resultado previsível e evitável, o falecimento da progenitora", consideraram os magistrados.
A decisão do Supremo tem em conta o facto de os filhos "terem uma obrigação além de moral de cuidarem dos pais quando atingem uma idade em que não podem cuidar deles mesmos". Neste sentido, o tribunal considera que cuidar dos pais é uma "obrigação civil" e, portanto, considera-se que ocorre um crime quando a vítima morre "em face da absoluta negligência dos filhos, que, apesar da evidência da necessidade de atenção, não apenas pessoal, mas também médica, a deixam morrer cruelmente".
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