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A Associação Raras denunciou que centenas de emigrantes portugueses no Luxemburgo vivem em carência económica e pobreza quase extrema por atrasos da Segurança Social portuguesa na atribuição de pensões por invalidez, abonos de família e subsídios de desemprego.
Diariamente, a Associação Raras, que faz o acompanhamento administrativo a emigrantes portugueses no Luxemburgo, é confrontada com situações de atraso que os serviços em Portugal reconhecem ter um atraso de oito meses, mas que, na realidade, ultrapassa os dois anos, relatou à Lusa Isabel Ferreira, a presidente daquela organização luxemburguesa.
A Associação Raras tem noção destes atrasos há oito anos, podendo afirmar que a situação se agravou muito de há dois anos a esta parte. Está-se a criar pobreza no Luxemburgo, porque as pessoas não recebem o que têm direito e estão numa situação muito complicada", frisou.
A agência Lusa endereçou perguntas sobre a matéria ao Instituto da Segurança Social e Caixa Nacional de Pensões, mas os dois departamentos estatais não devolveram qualquer resposta.
No Luxemburgo, os processos chegam à Associação Raras provenientes de Caixa Nacional Seguro de Pensão (CNAP) e Agência para o Desenvolvimento para o Emprego (ADEM), entidades luxemburguesas, que enviam, em média, "20 dossiês por mês" para aquela organização não-governamental de apoio ao emigrante português no Grã-Ducado.
"Os serviços luxemburgueses recorrem à Associação Raras para acelerar os processos na Segurança Social portuguesa. Temos situações que são as assistentes sociais que nos remetem os emigrantes portugueses porque nem sequer têm direito ao rendimento mínimo garantido, porque existe ainda dependência do desemprego", explicou Isabel Ferreira.
Desde o início desta década, a Associação Raras monitorizou os dossiês que recebeu e determinou as médias de atraso, com os processos relacionados com a pensão por invalidez em curso durante três anos e alguns dias (1118 dias).
Os processos de pensão antecipada demoram, em média, na análise feita pela Associação Raras, 611 dias, enquanto a resolução de dossiês de pensão por velhice realiza-se em 523 dias.
A Associação Raras atribui "a culpa desta problemática à Segurança Social portuguesa, mais precisamente o setor da Caixa Nacional de Pensões, porque tem um programa informático muito desatualizado".
Isabel Ferreira revelou que "a informatização das carreiras contributivas só existe a partir de 1985" - os registos anteriores estão em arquivos em papel - e esclareceu que a "espera de pedidos feitos por emigrantes portugueses é de dois ou três anos em situação normal"
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