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Sexo com esposa é "direito" mesmo que ela não consinta, diz juiz

Lordelo

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Não são apenas os juízes portugueses que são criticados pelas considerações feitas em casos sobre casais. No Reino Unido, o magistrado Justice Hayden considerou que o Estado não tem o direito de "monitorizar" "o direito de um homem ter relações sexuais com a sua mulher".

Contada pelo The Guardian, a consideração foi feita durante uma audiência preliminar no tribunal de proteção, num caso em que uma mulher de 20 anos terá deixado de ter capacidade mental para tomar as suas próprias decisões. Os advogados do serviço social consideraram que a mulher deixou de ter capacidade de conseguir consentir sexo com o marido, sugerindo ao juiz que proíba o marido de continuar a fazer sexo com a mulher, evitando que ela seja violada.

"Não consigo pensar em qualquer direito humano mais fundamental do que o direito de um homem ter relações sexuais com a sua mulher - e se há o direito do Estado de monitorizar isso", disse o juiz.

Neste caso, o homem estava disposto a comprometer-se a não fazer sexo com a mulher. Contudo, o juiz frisou que, ao proibir a relação sexual, iria colocar o homem numa situação em que poderia ir preso se violasse uma ordem. O magistrado do caso vai ainda examinar as evidências e os argumentos de advogados representando a mulher, o homem e o conselho de segurança social.





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