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Uma funcionária de uma empresa de TV por cabo e duas outras pessoas foram acusadas pelo Ministério Público (MP) de corrupção passiva no setor privado, violação do dever de sigilo e acessos indevidos agravados.
Segundo o MP de Loures, a mulher acedia a informações confidenciais dos clientes na plataforma interna da empresa. Depois, transmitia-as a vendedores e comerciais das concorrentes e recebia dinheiro por isso.
A prioridade era dada a clientes cuja fidelização estaria a terminar ou já havia mesmo terminado.
"Todos os arguidos conheciam a natureza dos dados transmitidos/recebidos e estavam cientes das vantagens auferidas, a que sabiam não ter direito. Mais, agiram cientes de poder provocar na empresa lesada prejuízo patrimonial, em razão da perda de clientes (em número superior ao que resultaria duma normal atividade e do regular comportamento do mercado)", considera a Procuradoria Distrital de Lisboa.
O MP assegura que "no essencial, ficou suficientemente indiciado que, desde data anterior a fevereiro de 2016, uma das arguidas, trabalhadora numa sociedade comercial de transmissão de imagens e sinal televisivo por cabo, utilizando a password que lhe estava atribuída em razão das suas funções, acedeu ao programa informático da sua empregadora a fim de recolher informações de clientes da mesma, transmitindo depois aos demais arguidos (vendedores ou comerciais de empresas concorrentes) os dados pessoais daqueles cuja obrigação de fidelização estaria a terminar ou já havia terminado, recebendo como contrapartida quantias monetárias".
Pelos indícios constatados, o MP pede o julgamento em Tribunal Coletivo dos três arguidos que se encontram sujeitos a Termo de Identidade e Residência.
IN:JN