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GF Platina
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Noutro tópico foi analisado se o IRS seria alvo ou não de penhora? Dependendo dos casos, em que o IRS pode ser considerado uma dívida como outra qualquer. Mas o ponto que eu queria referir era a massa insolvente, em que o IRS não deve ser penhorado. Neste campo, estou mais informado. Portanto, se o devedor estiver insolvente, o IRS não será penhorado. Já noutros casos, às finanças, instituições de crédito, a situação é diferente, sujeito a penhora.
