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No ano passado, o fisco devolveu mais de três mil milhões de euros aos contribuintes, 1260 milhões só no primeiro mês de campanha.
Com o país quase parado e muitas famílias a enfrentarem perdas de rendimentos devido à pandemia, o próximo mês poderá representar uma ajuda, com o fisco a devolver valores retidos em IRS à medida que os contribuintes entregam as declarações do imposto e é concluída a liquidação. A campanha da Autoridade Tributária arranca já na quarta-feira, prolongando-se por três meses.
O volume de reembolsos de IRS tem vindo a crescer ao longo dos últimos anos. De acordo com os dados de execução orçamental de 2019, a Autoridade Tributária devolveu um total de 3003,1 milhões aos contribuintes portugueses, mais 14% que no ano anterior. Mais de um terço deste valor, 1260 milhões de euros, foi reembolsado logo no primeiro mês de campanha, em abril, com o valor médio das transferências para as famílias a superar então os mil euros.
Na velocidade de entrega de reembolsos são favorecidos aqueles contribuintes que estão abrangidos pela declaração automática, e, sobretudo, os que a entregam nos primeiros dias do prazo que corre até ao final de junho. Se a data final para reembolsos é 31 de julho, o processamento após a entrega das declarações tem vindo a ter prazos cada vez mais curtos. A meta da Autoridade Tributária aponta a um período de espera médio pela transferência de entre 15 e 25 dias. Em 2018, ficou em 17 dias, e em 2017 atingia os 23 dias, segundo os indicadores da Direção de Serviços de IRS.
Mas, se muitos serão beneficiados com reembolsos, haverá ainda assim casos em as famílias terão de pagar efetivamente imposto. Até aqui, não há planos do governo para adiar a obrigação. Os pagamentos terão de ser feitos até 31 de agosto - ou em prestações, com um pedido para tal ao fisco.
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