Em plena pandemia por causa da COVID-19 são muitos os desafios além da saúde. Com muitas empresas paradas e algumas já a despedir, algumas famílias começam a sentir dificuldades e há que ter prioridades.


A ANACOM lançou hoje um guia prático para responder às principais dúvidas dos consumidores de comunicações, no atual quadro excecional decorrente da pandemia de COVID-19. O objetivo é ajudar os utilizadores a conhecer os seus direitos, apoiando-os na atual conjuntura.








O guia lançado hoje pela ANACOM dá resposta a um vasto conjunto de questões que chegaram ao conhecimento da autoridade das comunicações. Os pedidos chegaram através de reclamações e pedidos de informação feitos nos livros de reclamações ou recebidos diretamente através dos meios de contacto que disponibiliza.



Algumas questões do Guia da ANACOM


  • O que posso fazer se não conseguir pagar os meus serviços de comunicações?
  • Posso cancelar o contrato sem penalização?
  • Posso reduzir o meu contrato?
  • O operador pode suspender os meus serviços?
  • Posso manter os serviços pagando mais tarde as minhas dívidas?





Estas e outras perguntas encontram resposta neste guia prático da ANACOM, numa linguagem simples, clara e facilmente entendível, que contribui para um maior esclarecimento dos consumidores, o que os habilita a fazer uma gestão mais adequada do seu contrato e da relação com o seu prestador de serviços.



O Guia do Consumidor está disponível na página da ANACOM e é apresentado no formato flipbook, o que facilita a sua consulta. Está igualmente disponível para download.



A ANACOM lançou também hoje uma área dedicada exclusivamente ao impacto do COVID-19 no sector das comunicações onde se pode consultar:

  • as principais alterações legislativas resultantes da pandemia;
  • as boas práticas na utilização de serviços;
  • os conselhos que pode seguir para evitar fraudes e burlas;
  • os planos de contingência da ANACOM e dos prestadores de serviços;
  • as perguntas frequentes relacionadas com o impacto da pandemia nas comunicações;
  • notícias relevantes; e
  • todas as propostas da ANACOM para reforçar a proteção dos utilizadores neste período.





Guia ANACOM

PP