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Paulo Caetano queixa-se da demora do processo de licenciamento. Câmara do Seixal desmente.
Cansado, Paulo Caetano, construtor civil, ajoelhou-se perante o Executivo do Seixal, durante a reunião de Câmara na passada quarta-feira, e pediu uma vez mais as licenças em falta da casa que já acabou de construir de forma a poder vendê-la e pagar aos trabalhadores. "O pedido de licença de construção entrou na Câmara em julho de 2019 e só a recebi um ano e um dia depois", conta. A casa, em Fernão Ferro, já estava construída quando pediu as devidas licenças para a ligação da água e de luz. A primeira recebeu-a anteontem. Falta a segunda.
De acordo, porém, com a Câmara, dos seis processos registados na Câmara "em nome da empresa Vertical Sólido, Lda., representada pelo sr. Paulo Caetano, verifica-se que com exceção de um processo, todos seguiram o procedimento de comunicação prévia de obras de edificação". No caso em concreto da moradia em Fernão Ferro, afirma que "não se verifica qualquer atraso na normal tramitação do processo, o que se verificou foi uma inconformidade causada pelo próprio, ao realizar um ramal (da água) com um diâmetro diferente do que tinha colocado em sede de projeto entregue nesta Câmara".
Paulo Caetano, 52 anos, é uma figura bem conhecida das reuniões de Câmara. "Há 15 dias estive lá e disse ao senhor vereador que, se não atendesse ao meu pedido, ia lá esta semana pedir de joelhos. Como não houve resposta, assim fiz, humildemente, para que despache os processos", conta o construtor com 20 anos de experiência e três trabalhadores a cargo, dependentes da venda da última casa que construíram, que até já tem compradores, mas não pode vendê-la porque diz que faltam licenças.
"Mentira descarada"
O construtor, que acusa o vereador "de ter mentido descaradamente", afirma também que na altura o presidente da Câmara, Alfredo Monteiro, "pediu desculpa pelo atraso e pela má educação de um funcionário que me maltratou ao telefone".
Quanto ao ato de Paulo Caetano, a Câmara disse, ao JN, que "entende as dificuldades que os empresários do país enfrentam", contudo, "importa informar que no que se refere aos processos a decorrer na Autarquia por parte desta empresa, não se verifica qualquer atraso na normal tramitação de licenças, antes um lapso da responsabilidade do próprio".
IN:JN