billshcot
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• Sou estrangeiro mas tenho uma autorização de residência, que tipo de licença devo adquirir para exercer a pesca lúdica?
Pode adquirir uma licença de pesca lúdica nacional ou regional; pelo facto de não ser titular de BI/CC nacional não pode obter a licença na rede Multibanco, mas apenas aos balcões do ICNF, apresentando título de residência e NIF (N.º de identificação fiscal).
• Onde pode ser obtida a licença de pesca lúdica?
As licenças de pesca nacionais e regionais podem ser obtidas através das caixas Multibanco e nos balcões do ICNF, durante o respetivo horário de atendimento ao público, mediante apresentação de BI, cartão de cidadão, título de residência ou passaporte e NIF.
Os cidadãos residentes em Portugal que tenham como documento de identificação civil título de residência ou passaporte, não podem obter a licença através das caixas Multibanco.
• Onde pode ser obtida a licença de pesca para não residentes?
As licenças para não residentes apenas podem ser obtidas nos balcões do ICNF, durante o respetivo horário de atendimento ao público, mediante apresentação de documento de identificação civil (CC ou passaporte).
• Como proceder para obter uma licença de pesca lúdica no Multibanco?
Para obter uma licença de pesca lúdica numa caixa Multibanco é necessário o número do BI/CC e o número de Identificação Fiscal (NIF) do titular da licença, podendo a utilização do cartão Multibanco ser utilizada para a aquisição de uma licença para terceiros, conquanto sejam introduzidos nos campos respetivos os números do BI ou de Identificação Civil constante do Cartão de Cidadão e o NIF do titular da licença de pesca.
Para a emissão da licença, após introduzir o cartão e o respetivo código deve selecionar o ecrã Pagamentos e Outros Serviços > Estado e Setor Público > Licenciamento de Pesca Lúdica > Pesca Águas Doces e seguir as instruções para obter a licença pretendida.
Pode adquirir uma licença de pesca lúdica nacional ou regional; pelo facto de não ser titular de BI/CC nacional não pode obter a licença na rede Multibanco, mas apenas aos balcões do ICNF, apresentando título de residência e NIF (N.º de identificação fiscal).
• Onde pode ser obtida a licença de pesca lúdica?
As licenças de pesca nacionais e regionais podem ser obtidas através das caixas Multibanco e nos balcões do ICNF, durante o respetivo horário de atendimento ao público, mediante apresentação de BI, cartão de cidadão, título de residência ou passaporte e NIF.
Os cidadãos residentes em Portugal que tenham como documento de identificação civil título de residência ou passaporte, não podem obter a licença através das caixas Multibanco.
• Onde pode ser obtida a licença de pesca para não residentes?
As licenças para não residentes apenas podem ser obtidas nos balcões do ICNF, durante o respetivo horário de atendimento ao público, mediante apresentação de documento de identificação civil (CC ou passaporte).
• Como proceder para obter uma licença de pesca lúdica no Multibanco?
Para obter uma licença de pesca lúdica numa caixa Multibanco é necessário o número do BI/CC e o número de Identificação Fiscal (NIF) do titular da licença, podendo a utilização do cartão Multibanco ser utilizada para a aquisição de uma licença para terceiros, conquanto sejam introduzidos nos campos respetivos os números do BI ou de Identificação Civil constante do Cartão de Cidadão e o NIF do titular da licença de pesca.
Para a emissão da licença, após introduzir o cartão e o respetivo código deve selecionar o ecrã Pagamentos e Outros Serviços > Estado e Setor Público > Licenciamento de Pesca Lúdica > Pesca Águas Doces e seguir as instruções para obter a licença pretendida.