billshcot
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Não residentes em Portugal
• Sou cidadão nacional, mas resido no estrangeiro. Posso caçar em Portugal?
Pode, mesmo sem ser titular de Carta de Caçador portuguesa, desde que esteja habilitado a caçar no país onde reside e não tenha cometido infrações à lei da caça. Tem, para o efeito, de obter junto de um balcão do ICNF uma Licença especial, i.e. “Licença para não residentes”.
Para conhecer os documentos necessários, aceda e Licenças de caça - Como obter uma Licença - Licença para não residentes em território nacional.
Para conhecer o custo da emissão desta Licença na Época Venatória em curso consulte as Taxas Aplicáveis no Setor da Caça - Licenças de caça.
• Tem de ser o requerente ou outra pessoa pode-me obter a “Licença de não residente”?
Pode ser outra pessoa, desde que apresente os documentos necessários.
• Sou estrangeiro e quero ir caçar a Portugal. Como fazer?
Para poder caçar em Portugal, sem de ser titular de Carta de Caçador portuguesa, tem de obter uma Licença especial - “Licença para não residentes”. Para conhecer as condições e documentos necessários à emissão deste tipo de Licença, consulte Licenças de caça - Licença para não residentes em território nacional.
Para conhecer o custo da emissão desta Licença, na Época Venatória em curso, consulte Taxas aplicáveis no setor da caça.
• Sou cidadão nacional, mas resido no estrangeiro. Posso caçar em Portugal?
Pode, mesmo sem ser titular de Carta de Caçador portuguesa, desde que esteja habilitado a caçar no país onde reside e não tenha cometido infrações à lei da caça. Tem, para o efeito, de obter junto de um balcão do ICNF uma Licença especial, i.e. “Licença para não residentes”.
Para conhecer os documentos necessários, aceda e Licenças de caça - Como obter uma Licença - Licença para não residentes em território nacional.
Para conhecer o custo da emissão desta Licença na Época Venatória em curso consulte as Taxas Aplicáveis no Setor da Caça - Licenças de caça.
• Tem de ser o requerente ou outra pessoa pode-me obter a “Licença de não residente”?
Pode ser outra pessoa, desde que apresente os documentos necessários.
• Sou estrangeiro e quero ir caçar a Portugal. Como fazer?
Para poder caçar em Portugal, sem de ser titular de Carta de Caçador portuguesa, tem de obter uma Licença especial - “Licença para não residentes”. Para conhecer as condições e documentos necessários à emissão deste tipo de Licença, consulte Licenças de caça - Licença para não residentes em território nacional.
Para conhecer o custo da emissão desta Licença, na Época Venatória em curso, consulte Taxas aplicáveis no setor da caça.