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OE2021 : Governo aposta em mais dois canais na TDT

billshcot

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O Governo tem desde 2016 a intenção de alargar a oferta da TDT até um máximo de nove canais em sinal aberto. O Executivo tomou à época a iniciativa de alargar a oferta na TDT, mas a conclusão desse processo está até hoje em stand-by.

O Governo quer apostar na atribuição de mais dois canais à Televisão Digital Terrestre (TDT) no próximo ano, de acordo com a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) .

No documento, no que respeita ao programa orçamental e de políticas públicas do Ministério da Cultura, o Governo adianta que pretende “atribuir os dois canais disponíveis na oferta” da TDT, no âmbito de medidas que visam promover e apoiar os setores do cinema, audiovisual e média.

O Governo tem desde 2016 a intenção de alargar a oferta da TDT até um máximo de nove canais em sinal aberto. O Executivo tomou à época a iniciativa de alargar a oferta na TDT, mas a conclusão desse processo está até hoje em stand-by.

Em julho, de acordo com a agência Lusa, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, tinha anunciado a intenção do Governo em retomar esse processo de atribuição de canais à TDT.

Em 23 de junho de 2016, o conselho de ministros aprovou o alargamento da oferta da TDT em Portugal, prevendo dois canais da RTP sem publicidade – RTP3 e RTP Memória – e outros dois reservados para operadores de televisão privados. A atribuição dos dois canais empresas de media privadas só acontecerá mediante concurso.

As emissões da RTP3 e da RTP Memória na TDT arrancaram logo no dia 1 de dezembro de 2016, passando a oferta de televisão em sinal aberto (gratuita) a ser composta pela RTP1, RTP2, SIC, TVI, RTP3, RTP Memória e ainda o canal Parlamento (AR TV). Contudo, os outros dois canais permanecem por atribuir.

Em junho de 2016, previa-se que a atribuição de duas novas licenças para canais na TDT deveriam ser de cariz temático na área de informação e outro desportivo.

Além da atribuição de mais dois canais na TDT em 2021, o Executivo pretende criar um Plano Nacional para a Literacia Mediática.
 
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