RUI PEDRO - desapareceu em 1998

Advogado da família de Rui Pedro acusa inspector da PJ de incompetência

Advogado da família de Rui Pedro acusa inspector da PJ de incompetência


Ricardo Sá Fernandes, advogado da família de Rui Pedro

O advogado da família de Rui Pedro acusou, esta quarta-feira, em audiência de julgamento, o inspector da Polícia Judiciária João Rouxinol de "incompetência" na investigação dos primeiros dias após o desaparecimento da criança de Lousada.

"Este senhor [João Rouxinol] está aqui a lavar-se da sua própria incompetência", afirmou Ricardo Sá Fernandes, em tom exaltado.

Para o causídico, o depoimento do inspector, arrolado como testemunha pela Defesa, "não "merece crédito".

Ricardo Sá Fernandes insurgia-se contra o que considera terem sido erros da investigação praticados pela primeira brigada da Polícia Judiciária (PJ) que esteve em Lousada, em Março de 1998, após o desaparecimento de Rui Pedro, no dia 04 daquele mês.

O advogado confrontou a testemunha com uma entrevista que deu este ano a um jornal diário, na qual o inspector afirma que só soube que Rui Pedro sofria de epilepsia em 2005, contrariando o que consta dos autos deste processo desde 1998.

Para o advogado, este elemento da entrevista, prova a "incompetência" do inspector.

Ricardo Sá Fernandes também aludia a "outros erros", nomeadamente o facto de, formalmente, não ter sido ouvida a prostituta, apesar de levada pela PJ para o tribunal cinco dias após o desaparecimento. Para o advogado dos assistentes, também é negativo que, naquele momento, no tribunal, não tenha sido feita a confrontação, para eventual reconhecimento, da prostituta com o agora arguido.

À saída para o almoço, advogado prometeu, para o final desta 10ª sessão, uma declaração da família, alegando que o que aconteceu com o depoimento de João Rouxinol foi "uma coisa muito grave".

Antes, o inspector tinha reafirmado que, aquando das primeiras investigações, a sua brigada não atribuiu credibilidade às informações da prostituta que alegava ter estado no dia do desaparecimento com uma criança em Lustosa, levada por um homem, que à data não identificou, mas que neste julgamento disse ter sido o arguido Afonso Dias.

"Ela não era credível e o que disse não coincidia com o Afonso", afirmou João Rouxinol, reiterando o que o seu colega José Adriel afirmara nesta audiência.

João Rouxinol disse que no dia 9 de Março a prostituta, acompanhada de agentes da PJ, cruzou-se no tribunal com Afonso Dias e que, aparentemente, não identificou o suspeito, nem este a mulher.

Questionado sobre porque não foi ouvida formalmente a mulher, respondeu que não havia condições naquele dia para o fazer, mas que os agentes tinham intenção de o fazer noutro dia, o que não veio a ocorrer, como admitiu ao colectivo.

"Passou, foi esquecido, não há outra explicação", afirmou, admitindo que talvez tal tenha ocorrido porque os inspectores "tinham ficado com reservas quanto à utilidade do ato".

A propósito da entrevista que deu, criticada pelo advogado da família, o inspector reconheceu que errou no dado relativo à epilepsia do menor.

No entanto, explicou que deu entrevista "animado por alguma revolta que sentia pelo que se estava a dizer da investigação da sua equipa". João Rouxinol acusou Ricardo Sá Fernandes de usar de "animosidade" para com os inspectores da primeira brigada que investigou o desaparecimento.

Sobre possíveis erros da investigação, sinalizados pelos assistentes, lembrou que, à data, "havia um conjunto de depoimentos contraditórios que contaminavam a informação" e que tornaram o trabalho "extremamente difícil".

Fonte: Jornal de Notícias

Tribunal reconstitui últimos momentos de Rui Pedro

Desaparecido desde 1998
Tribunal reconstitui últimos momentos de Rui Pedro

O Tribunal de Lousada está a proceder esta quarta-feira a várias reconstituições nos locais onde Rui Pedro foi visto pela última vez a 4 de Março de 1998.

O colectivo de juizes, presidido pela magistrada Carla Fraga, saiu do tribunal pelas 10h30, juntamente com o arguido Afonso, advogados e família de Rui Pedro. A diligência teve início com Filomena a descrever os últimos momentos em que viu o filho.

"Foi aqui que o vi pela última vez", disse emocionada, apontando para a escola de condução onde o filho lhe foi pedir para sair com Afonso. O tribunal passou depois pelo local onde a bicicleta da criança foi encontrada.

Neste momento, os juizes estão na escola a visitar o campo de onde os colegas de Rui Pedro o viram a entrar no carro de Afonso.


C.da Manha

Alegações finais do caso Rui Pedro marcadas para 26 de Janeiro

Alegações finais do caso Rui Pedro marcadas para 26 de Janeiro

O tribunal de Lousada marcou para o dia 26 de Janeiro as alegações finais do julgamento de Afonso Dias, acusado do rapto de Rui Pedro, criança desaparecida há mais de 13 anos.

Na sessão de hoje, que foi a última dedicada à produção de prova em audiência, procedeu-se à reconstituição dos factos que constam da acusação, que se reportam ao dia 4 de Março de 1998.

Várias testemunhas e os pais da criança, assistentes no processo, deslocaram-se, com o colectivo de juízes presidido por Carla Fraga, aos locais que constam dos autos, nomeadamente os pontos da vila de Lousada onde terá sido visto pela última vez o menor de 11 anos.

Nesta 11ª sessão de julgamento, a prostituta que alega ter estado com Rui Pedro no dia do desaparecimento reafirmou, em Lustosa, a sua versão dos factos, coincidente com a acusação, afirmando que o menor lhe foi levado pelo arguido Afonso Dias.


Lusa/SOL​

MP pede 'mais de sete anos' de prisão para alegado raptor de Rui Pedro

MP pede 'mais de sete anos' de prisão para alegado raptor de Rui Pedro

O Ministério Público pediu hoje uma pena superior a sete anos de prisão para o homem acusado do rapto de Rui Pedro, considerando a procuradora Elisa Cardoso haver «a certeza quase absoluta de que o arguido consumou o crime» de que está acusado.

Nas alegações finais, a magistrada alegou que, em audiência, ficou demonstrada «a existência de indícios seguros» da prática do crime de rapto agravado.

«Com ligeiríssimas diferenças de pormenor, provou-se a totalidade do despacho da pronúncia», vincou ao colectivo.

Elina Cardoso destacou a importância e a coerência da prova testemunhal, nomeadamente dos antigos colegas de escola do menor, os quais disseram terem visto Rui Pedro entrar para o carro do alegado raptor no dia do desaparecimento (04 de Março de 1998).

Para a procuradora, a prova testemunhal «manteve-se na íntegra», não tendo havido «contaminação».

«Até os mais exigentes terão de se render à prova feita em audiência», vincou.

A propósito, destacou o facto de a prostituta Alcina Dias ter confirmado em julgamento que esteve com Rui Pedro, em Lustosa, no dia do desaparecimento e que a criança fora levada por Afonso Dias para a prática de relações sexuais.

Como motivação para a medida da pena a aplicar ao arguido, para além do «elevadíssimo grau de ilicitude dos factos», a magistrada considerou que Afonso Dias «manipulou o menor de forma astuciosa» para o convencer para o encontro com a prostituta, após o qual se consumou o desaparecimento.

«Usou um processo habilidoso para convencer uma criança de 11 anos, aproveitando-se da sua ingenuidade», insistiu a magistrada, voltando-se para o colectivo presidido por Carla Fraga.

Elina Cardoso destacou também a falta de colaboração do arguido ao longo do julgamento, por se ter remetido ao silêncio, censurando também «a inexistência de um único sinal de arrependimento, com a indiferença a raiar a frieza».

Hoje à tarde deverão falar em tribunal o advogado da família de Rui Pedro e o jurista que defende o arguido Afonso Dias.


Lusa/SOL​

Decisão sobre caso 'Rui Pedro' é revelada hoje

Decisão sobre caso 'Rui Pedro' é revelada hoje


O Tribunal de Lousada profere hoje o acórdão do julgamento do homem acusado do rapto de Rui Pedro, a criança de Lousada desaparecida desde 1998.

Nas alegações finais, realizadas no dia 27 de Janeiro, o Ministério Público pediu uma pena «superior a sete anos de prisão» para Afonso Dias, único arguido do caso, acusado de um crime de rapto agravado.

Segundo a procuradora Elisa Cardoso, durante o julgamento ficou-se com «a certeza quase absoluta de que o arguido consumou o crime».

A magistrada alegou ter ficado demonstrada «a existência de indícios seguros».

«Com ligeiríssimas diferenças de pormenor, provou-se a totalidade do despacho da pronúncia», vincou ao colectivo.

Elina Cardoso destacou a importância e a coerência da prova testemunhal, nomeadamente dos antigos colegas de escola do menor, os quais disseram terem visto Rui Pedro entrar para o carro do alegado raptor no dia do desaparecimento (4 de Março de 1998).

Para a procuradora, a prova testemunhal «manteve-se na íntegra», não tendo havido «contaminação».

«Até os mais exigentes terão de se render à prova feita em audiência», vincou.

Nas alegações finais, o advogado da família de Rui Pedro disse contar com a condenação, considerando «justo» se tal vier a ocorrer.

«Podemos ter a certeza que o Rui Pedro entrou no carro deste homem [arguido] e foi com ele às prostitutas», afirmou Ricardo Sá Fernandes nas suas alegações finais, assegurando que «a prova é arrasadora».

O advogado disse rever-se na medida da pena de prisão pedida pelo Ministério Público.

Ricardo Sá Fernandes insistiu que a prova da acusação é sólida e foi abundantemente feita em audiência.

Por seu turno, o advogado de defesa pediu a absolvição do arguido, considerando não ter ficado provado o crime de que está acusado.

«Não vai ser possível dar como provado que foi Afonso Dias [arguido] que levou Rui Pedro até Alcina Dias», defendeu Paulo Gomes.

O jurista procurou ao longo das suas alegações apontar o que considerou serem contradições de alguns depoimentos.

A propósito da dúvida que disse subsistir, alertou o tribunal para, com uma eventual condenação do arguido, «se estar a cometer um enorme erro», lembrando que Afonso Dias «está a ser julgado moralmente pelo desaparecimento de Rui Pedro».


Lusa/SOL

Afonso Dias absolvido no caso Rui Pedro por falta de provas

Afonso Dias absolvido no caso Rui Pedro por falta de provas


O tribunal de Lousada absolveu hoje o arguido Afonso Dias do rapto de Rui Pedro, a criança desaparecida em Lousada a 4 de Março de 1998, por falta de provas.

No acórdão do colectivo de juízes, presidido por Carla Fraga, concluiu-se que não se provou em audiência que o arguido Afonso Dias tenha levado o menor para um encontro com uma prostituta.

O tribunal assentou a sua decisão nas «fragilidades» e «falta de consistência» do depoimento da prostituta Alcina Dias, que, em audiência de julgamento, tinha garantido que estivera com o menor, levado por Afonso Dias, no dia 4 de Março de 1998.

O Ministério Público e os pais do menor, que se constituíram assistentes, sustentavam, desde o início do processo, que foi após aquele encontro que se deu o desaparecimento de Rui Pedro, na altura com 11 anos.

No entanto, os juízes sublinharam que, na fase de inquérito, num período mais próximo à data dos factos, a prostituta não disse de forma inequívoca à Polícia Judiciária que tenha sido Afonso Dias a levar a criança, nem que o menor com quem estivera tenha sido Rui Pedro.

O tribunal admitiu que as declarações de Alcina Dias em julgamento, nomeadamente a sua «falta de consistência», possam ter sido influenciadas pelas reportagens sobre o tema ao longo dos anos, que exibiram imagens do menor e de Afonso Dias.

A juíza Carla Fraga recordou e valorizou as declarações dos inspectores da primeira brigada da Polícia Judiciária a investigar o desaparecimento, que não atribuíram credibilidade a Alcina Dias.

A magistrada aludiu, a propósito, à circunstância em que, poucos dias após o desaparecimento, Alcina Dias se cruzou no tribunal de Lousada com o arguido e não o identificou. Referiu-se também à cor do carro do suspeito, que a prostituta disse inicialmente ser azul e depois em tribunal corrigiu para preto.

Carla Fraga insistiu que o único elemento de prova que apontava para a possibilidade de o desaparecimento ter ocorrido, após o alegado encontro com a prostituta, decorria das declarações daquela testemunha.

«São declarações que não podem merecer inequívoca credibilidade», vincou a magistrada, acrescentando: «Não é possível concluir de forma séria e inequívoca que o encontro aconteceu», afirmou Carla Fraga, recordando que, na dúvida, na justiça portuguesa, absolve-se o arguido.

Os juízes deram como provado que Afonso Dias combinara com Rui Pedro e um primo, na véspera do desaparecimento, uma ida às prostitutas. Provou-se também que Rui Pedro, então com 11 anos, chegou a entrar na viatura do arguido na tarde do desaparecimento, junto à escola onde estudava.

Contudo, o colectivo não reuniu «provas inequívocas» para reproduzir o que fez o menor após as 15h15, quando se encontrou pela última vez com a mãe, nunca mais tendo sido visto.

A acusação particular liderada pelo advogado Ricardo Sá Fernandes anunciou ao colectivo, no final da audiência, que irá recorrer do acórdão.


SOL

Afonso Dias acredita que Rui Pedro pode estar vivo

Afonso Dias acredita que Rui Pedro pode estar vivo


O homem que foi absolvido, na quarta-feira, pelo tribunal de Lousada, do rapto de Rui Pedro disse ontem, numa entrevista à RTP, acreditar que o menor possa ainda estar vivo.

«Até prova em contrário eu acredito sempre que o Rui Pedro está vivo», afirmou no programa Grande Entrevista.

Falando publicamente, pela primeira vez, após o julgamento que o absolveu, na quarta-feira, do crime de rapto agravado de que estava acusado pelo Ministério Público, Afonso Dias, acompanhado pelo seu advogado Paulo Gomes, disse hoje à RTP desconhecer o que aconteceu à criança de 11 anos que desapareceu no dia 4 de Março de 1998.

«A partir das 13h55 [do dia 4 de Março de 1998] nunca mais voltei a ver o Rui Pedro», afirmou, referindo-se ao menor desaparecido como «um irmãozinho» que sempre tratou com carinho.

«Não sei o que aconteceu. Ou foi rapto ou caiu dentro de um poço. Se ele não apareceu alguma coisa foi. Isso gostaria eu de saber», disse.

Afonso Dias afirmou nada ter a esconder, insistindo que sempre disse tudo o que sabia às autoridades policiais que investigaram o caso ao longo dos anos.

Questionado sobre o seu silêncio no julgamento, respondeu que não tinha nada a acrescentar ao que dissera na fase de inquérito, durante a qual sempre teve uma atitude colaborante.

«Eu não tinha uma vírgula a pôr ou a tirar», disse, observando que a sua posição estava no processo que deu origem a uma acusação.

Afonso Dias repetiu estar inocente da acusação do rapto de Rui Pedro, considerando «uma monstruosidade» ter sido acusado de uma coisa que reafirmou não ter praticado.

«Não tenho explicação para o que me fizeram», disse.

Sobre as declarações da prostituta que, em tribunal, garantiu ter estado com Rui Pedro no dia do desaparecimento e que o menor fora levado por Afonso Dias, este acusou-a de ter mentido em julgamento.

O entrevistado lembrou que ao longo de mais de 13 anos nunca a prostituta o identificou, mesmo quando com ele se cruzou no tribunal cinco dias após o alegado encontro com a criança.

Chorando e aludindo à sua condição de pai de um filho de 10 anos, Afonso Dias disse ter muita pena da família de Rui Pedro, asseverando não guardar qualquer rancor.

«Eu sempre compreendi a dor dos pais do Rui Pedro», referiu, acrescentando que é «inocente» e que «não merece que esteja a pagar» pelo que não fez.

No mesmo registo, lembrou que sempre foi carinhoso com o menor e com a sua família.

«Eu desejo-lhes a maior das felicidades», disse, referindo-se aos pais do menor desaparecido.

Num plano mais pessoal, Afonso Dias disse ter sido muito difícil passar pela acusação de rapto, sobretudo pela dor que os seus familiares sentiram nestes anos.

Afonso Dias foi absolvido, por falta de provas, do crime de rapto agravado para o qual o Ministério Público pedira «mais de sete anos de prisão».

No final do julgamento, a família do menor, através do seu advogado Ricardo Sá Fernandes, anunciou que iria apresentar recurso do acórdão.


Lusa/SOL

Thanks for that, it's much appreciated！

Os principais momentos do caso Rui Pedro

1998

4 Março - Desaparece Rui Pedro, criança de Lousada, então com 11 anos de idade. O menor é visto pela última vez após o almoço, por colegas.

5 Março - PJ inicia investigação do desaparecimento, ouvindo várias pessoas, sem nunca determinar qualquer suspeito, apontando como primeira prioridade localizar o menor.

2001

RTP e TVE emitem reportagens sobre desaparecimento do menor, juntas ao processo.

2004

Segunda brigada da PJ retoma investigação do desaparecimento, fazendo uma primeira reconstituição dos factos.

2008

Terceira brigada da PJ inicia investigação do desaparecimento, criando pela primeira vez uma equipa específica.

2011

26 fevereiro - O principal suspeito do desaparecimento de Rui Pedro, há 13 anos, é acusado do crime de rapto agravado.

26 maio - O advogado da família de Rui Pedro defende, em debate instrutório, que Afonso Dias, acusado de rapto do menor, seja levado a julgamento.

06 junho - A decisão instrutória do processo em que Afonso Dias está acusado do rapto de Rui Pedro determina que o arguido vai a julgamento.

17 Novembro - Afonso Dias começa a ser julgado no tribunal de Lousada. Estão arroladas mais de 60 testemunhas.

17 Novembro - O homem acusado do rapto de Rui Pedro recusa-se, na primeira sessão de julgamento, a prestar declarações ao tribunal.

17 Novembro - Afonso Dias interrompe o depoimento da mãe de Rui Pedro quando esta falava ao tribunal. Não foi claro o que o arguido disse a Filomena Teixeira, da qual se aproximou. O arguido disse jurar em nome do seu filho, não tendo sido depois perceptível o resto da frase, onde se ouviu também uma alusão a Rui Pedro.

22 Novembro - Primo de Rui Pedro diz no tribunal que foi convidado, conjuntamente com o menor desaparecido, para irem às prostitutas a Freamunde, confirmando a tese da acusação.

25 Novembro - O tribunal de Lousada observa o local onde várias crianças terão visto, há 13 anos, Rui Pedro entrar para a viatura que se suspeita ser do alegado raptor.

25 Novembro - Afonso Dias desloca-se ao Instituto de Medicina Legal, em Penafiel, para se submeter a exames psíquicos no âmbito de uma perícia requerida pela defesa.

04 Dezembro - A prostituta que alega ter estado com Rui Pedro no dia do desaparecimento do menor reafirma, na reconstituição dos factos no local do suposto encontro, que o menor lhe foi levado pelo arguido acusado de rapto.

07 Dezembro - A defesa de Afonso Dias diz em audiência que o depoimento da prostituta que diz ter estado com o menor de Lousada contraria alegadas declarações daquela testemunha à PJ e que isso prejudica o arguido.

13 Dezembro - O tribunal de Lousada visualiza um vídeo de 2004 com a reconstituição dos factos do dia do desaparecimento de Rui Pedro no qual Afonso Dias garante não ter estado com o menor na tarde do desaparecimento.

14 Dezembro - Dois inspectores da Polícia Judiciária (PJ) que investigaram o desaparecimento de Rui Pedro dizem em tribunal que a prostituta que alega ter estado com a criança deu informações sem credibilidade e que, por isso, não foi aprofundada aquela pista.

2012

26 Janeiro - O tribunal de Lousada ouve as alegações finais do julgamento de Afonso Dias.

26 Janeiro - O Ministério Público (MP) e o advogado da família de Rui Pedro requerem alterações aos factos que levaram a julgamento o homem acusado de rapto qualificado da criança desaparecida desde 1998.

27 Janeiro - O Ministério Público pede uma pena superior a sete anos de prisão para Afonso Dias.

27 Janeiro - O advogado de defesa de Afonso Dias pede a absolvição do arguido, considerando não ter ficado provado o crime.

22 Fevereiro - Tribunal de Lousada absolve Afonso Dias por falta de provas.

Lusa/SOL

esta historia sempre foi mal contada

so tenho pena do que possa tem acontecido ao pedro i o que a familia tem passado sem saber o que aconteceu

Afonso Dias condenado pelo rapto de Rui Pedro

O Tribunal da Relação do Porto condenou o arguido Afonso Dias a três anos e meio de prisão, pelo rapto do jovem Rui Pedro, em março de 1998, na Lousada.

A Relação do Porto deu provimento ao recurso apresentado pelo Ministério Público e pela família de Rui Pedro, condenando o único arguido do processo, apontado como a última pessoa a ver a criança antes de ter desaparecido.

O Tribunal alterou assim a decisão da primeira instância, do Tribunal de Lousada, que tinha absolvido Afonso Dias, por considerar não existirem provas do seu envolvimento no rapto do menor.

«É a primeira vitória, mas não é a última porque a última será quando soubermos o que aconteceu ao Rui Pedro», afirmou o advogado Ricardo Sá Fernandes, citado pela «TVI».

No entanto, a defesa do arguido, que se mostrou surpreendida com a decisão, vai recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça.



lusa

"É o meu primeiro sorriso em 15 anos"

O medo invadia o coração de Filomena a todo o instante. Temia ontem ver as expectativas que depositou na Justiça serem mais uma vez defraudadas e perder a pouca esperança que ainda lhe resta de encontrar o filho Rui Pedro, que desapareceu fez ontem precisamente 15 anos. A decisão do Tribunal da Relação do Porto chegou às 12h00 a Lousada. E Afonso Dias foi condenado a três anos e meio de cadeia pelo rapto do menino, quando aquele tinha apenas onze anos.

Os juízes revogaram a decisão da 1ª instância, que absolveu o arguido, e deram como provado que aquele foi levado para um encontro com uma prostituta pelo arguido. O que aconteceu depois, continua por esclarecer.

"Sorri pela primeira vez em 15 anos. Acendeu-se uma luzinha ao fundo do túnel. Foi feita justiça, mas a minha meta é saber um dia o que aconteceu ao meu Pedro. Acredito que na cadeia o Afonso acabe por revelar o que aconteceu. Os filhos são tudo o que temos no mundo", disse ontem Filomena Teixeira.

A mãe de Rui Pedro não conseguia esconder o misto de sentimentos que lhe invadiam o peito. Se por um lado sorria de alegria pela condenação do suspeito, por outro não escondia a imensa tristeza de não saber onde está o filho há 15 anos.

"Foi uma boa notícia, que veio pelo menos melhorar um dia muito difícil" adiantou a mãe.

O acórdão da Relação do Porto arrasa por completo a decisão tomada na 1ª instância. Os juízes desembargadores dizem mesmo não compreender como foi possível os magistrados terem alterado toda a ordem dos factos e colocado Filomena como a última pessoa a ver o filho e não Afonso, como diz a acusação.

"Os raciocínios vêm dar razão às críticas que se tecem a respeito da excessiva dimensão e verbosidade das nossas decisões judiciais em prejuízo da sua clareza e ajustamento à verdade material", pode ler-se no acórdão dos juízes desembargadores da Relação. A Relação diz ainda que não há dúvidas de que Rui Pedro esteve com a prostituta no dia do desaparecimento. "O depoimento da Alcina, ao contrário do que foi dito, é verosímil e não apresenta contradições", lê-se.

cm

Filomena quer que PJ volte a procurar filho

A condenação de Afonso Dias a três anos e meio de prisão pela Relação do Porto trouxe uma certeza para a família de Rui Pedro: o camionista foi o último a estar com o menino a 4 de março de 1998. Os pais da criança querem por isso que a PJ volte ao local onde agora a Justiça assume que aquela esteve pela última vez.

Ricardo Sá Fernandes, advogado da família, vai reunir-se com Vítor Magalhães, procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, para tentar que os inspetores voltem à zona de mato, em Lustosa, Lousada, onde a criança esteve com a prostituta Alcina Dias. "A ideia partiu do Dr. Ricardo. Disse-nos que surgiram novas pistas, que é importante ‘bater' novamente aquele local. Aceitámos de imediato, é mais uma oportunidade, pode ser que alguma coisa nos diga finalmente o que aconteceu", disse ao CM Filomena Teixeira.

O facto de terem já passado 15 anos do desaparecimento pode ser um enorme entrave às buscas. Alguns aspetos do local mudaram, e o tempo pode ter destruído os indícios que a família acredita que poderiam ser encontrados. "Sabemos que passou muito tempo, mas a luzinha de esperança tem aumentado. Acredito que vou saber o que aconteceu ao Pedro", afirmou a mãe do menino.

Até ao final do mês, Ricardo Sá Fernandes deverá ser informado sobre se podem ou não ser realizadas mais buscas.

cm

Rui Pedro: advogado da família quer que caso não prescreva

Se crime passar para abuso sexual de menor e não «de rapto», o caso pode prescrever


O advogado da família de Rui Pedro, uma criança de Lousada desaparecida a 04 de março de 1998, considerou hoje «salutar» que o processo não prescreva.

«Acho que seria salutar que este processo não acabasse com prescrição», disse o advogado Ricardo Sá Fernandes aos jornalistas, no final da audiência de hoje, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Lisboa, onde está a ser julgado o recurso do arguido Afonso Dias, condenado pelo Tribunal da Relação do Porto a três anos e seis meses de prisão efetiva, pelo rapto do jovem Rui Pedro.

Ricardo Sá Fernandes acrescentou que o processo judicial corre «um grande risco de prescrever», caso o STJ siga a orientação do voto de vencido de um dos juízes da Relação do Porto, que considerou que o arguido Afonso Dias tinha cometido crime de abuso sexual de menor e não o de rapto.

Isto porque, referiu, há um grande risco de o crime prescrever se o STJ decidir pelo crime de abuso sexual de menor na forma tentada e não pelo de rapto, uma vez que o primeiro crime prescreve ao fim de 10 anos e o segundo, ao fim de 15.

Na audiência de hoje, o advogado dos pais de Rui Pedro disse estar convicto de que Afonso Dias cometeu o crime de rapto.

«Não tenho qualquer dúvida de que Afonso Dias manipulou a vontade de Rui Pedro, aproveitando-se do seu ascendente sobre ele, da sua vantagem e da sua experiência, para o levar a cometer atos que o prejudicavam».

Considerando o acórdão da Relação do Porto «exemplar, enxuto e primoroso», Ricardo Sá Fernandes disse ter ficado provado que, «de forma astuciosa», Afonso Dias levou Rui Pedro a uma prostituta, afirmando que o jovem tinha mais de 14 anos, mentindo àquela, dizendo-lhe que era tio da criança.

Ao fazer isto, Afonso Dias foi a última pessoa a estar com Rui Pedro a 04 de março de 1998. E tal facto ocorreu, segundo Ricardo Sá Fernandes, que invocou a matéria provada na Relação, depois de a mãe de Rui Pedro o ter proibido de sair com Afonso Dias.

Ricardo Sá Fernandes sublinhou que o arguido levou Rui Pedro a uma prostituta no dia em que desapareceu, depois de se terem encontrado uma primeira vez.

Depois deste encontro, Rui Pedro foi pedir à mãe para sair com Afonso, que não autorizou, tendo-se encontrado, no entanto, com Afonso Dias, junto ao campo de futebol do Lousada.

Por isso, Ricardo Sá Fernandes considera que Afonso Dias «manipulou a vontade» de Rui Pedro.

O advogado de defesa de Afonso Dias, Paulo Gomes, insistiu perante o STJ na ilibação do seu cliente, alegando que o crime de rapto, decretado pela Relação do Porto, se deveu a uma «manipulação grosseira e abusiva» da ordem cronológica dos factos por parte deste tribunal.

Para o advogado de defesa, a mãe de Rui Pedro foi a última pessoa a estar com o jovem. Considera ainda que não houve um segundo encontro entre Afonso Dias e Rui Pedro, assim como também não houve qualquer encontro destes com a prostituta Alcina Dias.

Para Paulo Gomes, a decisão correta foi a decretada em primeira instância pelo Tribunal de Lousada, que absolveu Afonso Dias, uma vez que não ficou provado o crime de rapto.

O advogado minimizou ainda o depoimento de Alcina Dias que, em Tribunal, disse que Afonso Dias lhe levara Rui Pedro para que o iniciasse na vida sexual, considerando que ¿a forma como esta testemunha foi alterando o depoimento não devia conferir validade nem legitimidade ao mesmo¿.

Por seu turno, a magistrada Cândida Almeida, em representação do Ministério Público, considerou que o arguido «não tem razão e não merece» o recurso interposto para o STJ. Para a magistrada, ficou provado na Relação do Porto que Afonso Dias raptou Rui Pedro para o levar a ter relações com uma prostituta.

O relator deste processo, o conselheiro Souto Moura, marcou para 05 de junho a leitura do acórdão, admitindo, contudo, a possibilidade de esta data ser alterada, no caso de o Supremo decidir pelo crime de abuso sexual de menor.


In' tvi24

Um vergonha esta situação.

Caso Rui Pedro: Constitucional chumba último recurso de Afonso Dias

O Tribunal Constitucional chumbou o último recurso de Afonso Dias no caso Rui Pedro. O único condenado pelo desaparecimento do rapaz de Lousada tem agora 10 dias para se entregar e cumprir a pena de três anos de cadeia. É o prazo para a sentença transitar em julgado.

Ao que a TVI apurou, Afonso Dias está atualmente no estrangeiro, mas tem intenção de se entregar dentro do prazo de 10 dias.

O advogado dos pais de Rui Pedro, Ricardo Sá Fernandes, já reagiu à decisão Tribunal Constitucional, dizendo à Lusa que a decisão judicial coloca um «ponto final numa longa luta de mais de 15 anos». O advogado admitiu que a justiça «dificilmente irá mais longe» no que toca a descobrir o paradeiro do jovem, mas isso pode depender de um «golpe de sorte» ou de um «rebate de consciência» de Afonso Dias.

O culminar deste processo jurídico com esta decisão do TC é também o resultado da «persistência» dos pais, que nunca desistiram de lutar para que a justiça funcionasse, embora de forma tardia, assinalou ainda.

Recorde-se que, no tribunal de primeira instância, Afonso Dias foi absolvido por não ter sido provado o crime, mas a família de Rui Pedro recorreu para a Relação do Porto, que viria a condenar o arguido a três anos e seis meses de cadeia. O visado ainda recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça, que confirmou a condenação.

O advogado de Afonso Dias tinha anunciado que ia reclamar da decisão do Tribunal Constitucional de recusar a apreciação do recurso. O Tribunal Constitucional chumba, agora, o último recurso possível nas instâncias portuguesas.

Rui Pedro tinha 11 anos quando desapareceu, em Lousada. Já foi há 16 anos, a 4 de março de 1998.



tvi24

Caso Rui Pedro: Afonso Dias vai cumprir três anos de prisão após TC rejeitar recurso

Afonso Dias vai ter de cumprir três anos de prisão pelo rapto de Rui Pedro, a criança de 11 anos que desapareceu em Lousada em março de 1998, após o Tribunal Constitucional (TC) ter recusado o recurso da defesa.
Em declarações à agência Lusa, Paulo Gomes, advogado de Afonso Dias, disse ter sido notificado hoje da decisão do Tribunal Constitucional (TC), acrescentando terem-se esgotado os recursos, pelo que o seu cliente terá agora de cumprir três anos de prisão, pena que lhe foi aplicada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
O camionista fora absolvido no primeiro julgamento pelo Tribunal de Lousada, mas depois condenado pela Relação do Porto e pelo STJ.
Segundo a TVI, Afonso Dias está atualmente no estrangeiro, mas tem intenção de se entregar dentro do prazo estipulado.
Diário Digital com Lusa

Afonso Dias diz que ‘estão a destruir a vida de um inocente’

Afonso Dias diz que ‘estão a destruir a vida de um inocente’

Afonso Dias, condenado a três anos de prisão pelo rapto de Rui Pedro, o rapaz desaparecido em Lousada há quase 17 anos, confirmou numa entrevista em directo à RTP que se vai entregar as autoridades para cumprir a pena de cadeia.
“Assim que chegar a Portugal. É o que eu tenho de fazer, se me condenaram”, declarou a partir da fronteira franco-alemã, onde se encontra em trabalho. Prevê regressar “quarta ou quinta-feira da próxima semana”.
“Lamento esta decisão, lamento a justiça portuguesa ser assim, e lamento ser eu a primeira pessoa num Estado de Direito a ser condenada sem poder defender-me”, disse.
O motorista voltou a proclamar a sua inocência e a recusar qualquer arrependimento que não o de ter travado amizade com os pais da vítima.
“Não tenho nada para me arrepender. Arrependo-me é de ter feito certas amizades”, disse sobre o antigo casal Teixeira e Mendonça. “Estão a destruir a vida de uma pessoa e não é com a prisão de um inocente que vão encontrar o filho”, afirmou.
“Com a minha prisão o culpado vai ficar impune e vai-se acabar a esperança, porque o processo é fechado”, alertou.
“A minha maior felicidade era saber do Rui Pedro. Se ele aparecesse, era tudo para mim”, afirmou, recusando alguma vez ter cometido algum crime contra a criança desaparecida e questionando novamente a tesa da acusação.
O motorista fora condenado inicialmente a uma pena de prisão de três anos e meio pelo Tribunal da Relação do Porto, que considerou que, em Março de 1998, Afonso praticou um crime de rapto quando levou Rui Pedro, então com 11 anos, de carro até à Lustosa para se encontrar com prostitutas.
“Então eu ia levar o filho da minha melhor amiga às p****, uma criança?”, questionou hoje, em entrevista à RTP.
Afonso Dias desejou contudo “felicidades” aos pais de Rui Pedro e que estes “encontrem o filho”.
“A minha maior felicidade era saber do Rui Pedro. Se ele aparecesse, era tudo para mim”, declarou.

Fonte: Jornal SOL