Boas!
Caros amigos surgiu-me um problema causado por um dos meus vizinhos, é o seguinte:
Na minha terra natal tenho uns terrenos que herdei dos meus pais, infelizmente por causa da pandemia não tenho podido lá ir (já lá não ia há cerca de um ano), esta semana finalmente decidi lá ir ver aquilo e fiquei atónito, um dos meus vizinhos andou a saibrar uns terrenos que tem encostados aos meus para plantar uma vinha, o filho da mãe alagou umas valas que lá existiam há centenas de anos que serviam para escoar as águas dos terrenos daquela zona, essas valas por sua vez ligavam aos ribeiros que por sua vez ligam a ribeiras e rios, o tipo decidiu rasgar um caminho público sem qualquer autorização, enterrou canos de escoamento mesmo no caminho público para que os terrenos deles possam escoar, mas depois tudo o que eram valas, valados e rigueiras por onde os terrenos dos outros vizinhos escoavam as águas de Inverno alagou tudo, tenho a certeza que não pediu qualquer autorização á Câmara para rasgar o caminho, para lá enterrar os canos nem para alagar as valas e as rigueiras. Como se isto não bastasse o gajo decidiu por postes de vedação para vedar os terrenos dele, só que a maioria dos postes colocou-os na minha a outros colocou-os mesmo em frente aos marcos que fazem a divisória dos meus terrenos dos dele.
Ao ver aquilo fui falar com ele e disse-lhe para tirar imediatamente os postes daquilo que é meu e para os colocar no terreno dele.
No dia seguinte todos os postes que estavam na minha parte do terreno foram retirados só que o filho da mãe ao invés de os colocar de forma a deixar os marcos totalmente livres, decidiu colocá-los mesmo na direcção e no espaço exacto onde fica a estrema. Sempre ouvi que quando se quer fazer uma vedação independentemente do tipo que for, no espaço correspondente aos marcos não se pode colocar nada, o muro ou vedação terá sempre de ficar no máximo encostada aos marcos e nunca a sobrepor-se a eles ou a tapar o espaço que eles medem, o marco terá de ficar totalmente livre (a não ser que a vedação seja feita e paga pelos dois proprietários se assim for já pode ser feita exactamente no local da estrema). Voltei a ir falar com o gajo e a dizer-lhe que o que fez está mal que se quiser colocar ali uma vedação terá de deixar o espaço dos marcos/estrema completamente livre, para meu espanto o gajo desatou aos berros comigo, foi mal educado e ainda me disse que não muda mais nada já que metade do espaço do marco é dele logo tem o direito de fazer uma vedação ocupando metade do espaço do marco.

Penso que ao dizer-lhe que não pode fazer aquilo e que terá de deixar o espaço dos marcos/estrema totalmente livre estou correto no entanto quero ter a certeza se é assim mesmo ou se ele pode construir uma vedação em cima de metade do marco/estrema?

E quanto aos resto?
Sei que rasgar caminhos públicos e fazer o que ele fez é proibido no entanto no que respeita ao alagar as valados, rigueiras e outros meios de escoamento de águas que existam entre terrenos de vários vizinhos alguém os poderá alagar ou não?
Alguém que tenha a certeza me poderá dizer?