Boa noite a todos.
Se possível, gostaria que me esclarecessem algumas situações:
Numa escola do ensino provado e cooperativo, 2 professores (um profissionalizado e outro não), a escola tem que preencher primeiro o horário do professor profissionalizado? Se sim, poderiam indicar-me a legislação?
Outra situação: um professor do mesmo estabelecimento de ensino referido anteriormente (pertencente aos quadros). Tem 22 horas (horário completo) no ano X; no ano seguinte a escola decide que o professor dará apenas 20 horas. É legal a redução de horário com redução de vencimento sem o professor concordar? poderiam indicar-me legislação específica?
Espero que possam ajudar.
Obrigado
Se possível, gostaria que me esclarecessem algumas situações:
Numa escola do ensino provado e cooperativo, 2 professores (um profissionalizado e outro não), a escola tem que preencher primeiro o horário do professor profissionalizado? Se sim, poderiam indicar-me a legislação?
Outra situação: um professor do mesmo estabelecimento de ensino referido anteriormente (pertencente aos quadros). Tem 22 horas (horário completo) no ano X; no ano seguinte a escola decide que o professor dará apenas 20 horas. É legal a redução de horário com redução de vencimento sem o professor concordar? poderiam indicar-me legislação específica?
Espero que possam ajudar.
Obrigado