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O Belenenses deu este sábado conta de uma decisão do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, que lhe deu razão no diferendo com a Belenenses SAD.
O tribunal "reconhece que o clube já não é acionista da B SAD, porque a venda da participação social que detinha foi válida".
Por isso, segundo o comunicado divulgado pelos azuis do Restelo, "nada impede o clube de constituir uma nova sociedade desportiva para competir no futebol profissional".
Leia o comunicado na íntegra:
"Como na altura foi informado, prosseguindo a sua compulsão litigante, a B SAD em 2018 intentou uma ação contra o Clube de Futebol 'Os Belenenses', no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, em que apresentava diversos pedidos que procuravam ligar perpetuamente o Clube à B SAD, impedindo o Clube para todo o sempre de chegar às competições profissionais, impedindo o Clube de constituir nova SAD ou SDUQ e de seguir o seu caminho desde a última divisão distrital até à I Divisão Nacional, baseado no mérito desportivo.
Ontem, o Clube foi notificado da Sentença final onde o Tribunal:
Reconhece que o Clube já não é acionista da B SAD, porque a venda da participação social que detinha foi válida.
Afirma que o nexo identitário entre a B SAD e o Clube já se quebrou definitivamente.
Decide que o Clube já não é o clube fundador da B SAD.
Decide que a B SAD já não é a sociedade desportiva de futebol do Clube.
Decide que o Clube não está condenado a apenas participar nas competições desportivas de futebol profissional através da B SAD.
Decide que nada impede o Clube de constituir uma nova sociedade desportiva para competir no futebol profissional, assim consiga o mérito desportivo para lá chegar.
Ainda de acordo com a sentença a utilização pela B SAD do nome Belenenses induz em erro os destinatários sobre a identidade e natureza da SAD e configura concorrência desleal.
As pretensões da BSAD contra o Clube foram desatendidas em toda a linha, de tal forma que foi a BSAD quem foi condenada a pagar todas as custas.
A Direção do Clube de Futebol "Os Belenenses" sempre esperou por esta decisão, que confirma as teses defendidas pelo Clube, que é de inteira justiça e que não surpreende porque corresponde à leitura correta da lei e dos factos.
A Direção do Clube de Futebol "Os Belenenses" continuará a executar as decisões dos sócios tomadas em Assembleia Geral, a defender o projeto desportivo e o património material e imaterial do Clube, instituição de utilidade pública fundada em 1919, num banco de jardim da Praça Afonso de Albuquerque.
Com a Certeza de Vencer!"
IN:CM