A noite e proibido pescar ou não??? alguem me pode ajudar??

robin69 · Jun 4, 2007

:Espi54:
oi pessoal!!!

Tenho uma duvida em relação a pesca no rio, mais propriamente nas barragens..
Eu como estou agora a dar os primeiros passos na pesca no rio, eu gostava de saber se é proibido pecar a noite nas barragens, pois como eu so pescava no mar e como la nao é proibido.. E um colega meu disse-me k achava k nao se podia pescar a noite mas nao tinha a certeza..

Agradecia desde ja se alguem me pode-se ajudar em relação a isso.. :Espi13:

helldanger1 · Jun 4, 2007

robin69 disse:
:Espi54:
oi pessoal!!!

Tenho uma duvida em relação a pesca no rio, mais propriamente nas barragens..
Eu como estou agora a dar os primeiros passos na pesca no rio, eu gostava de saber se é proibido pecar a noite nas barragens, pois como eu so pescava no mar e como la nao é proibido.. E um colega meu disse-me k achava k nao se podia pescar a noite mas nao tinha a certeza..

Agradecia desde ja se alguem me pode-se ajudar em relação a isso.. :Espi13:

Pelo que consegui apurar só é permitido a pesca passo a citar"16 - Só é permitido pescar do nascer ao pôr do sol.",pescar de noite so mesmo pescadores profissionais com carteira,se alguem tiver mais alguma informaçao agradeco
cumpts
hell

stieve108 · Jun 4, 2007

Pesca de rio é proibida à noite. Tenho um amigo que foi detido por pescar de noite.

Fonsec@ · Jun 4, 2007

helldanger1 disse:
Pelo que consegui apurar só é permitido a pesca passo a citar"16 - Só é permitido pescar do nascer ao pôr do sol.",pescar de noite so mesmo pescadores profissionais com carteira,se alguem tiver mais alguma informaçao agradeco
cumpts
hell

A pesca nocturna não e permitida para pesca desportiva ou de lazer

helldanger1 · Jun 4, 2007

Fonsec@ disse:
A pesca nocturna não e permitida para pesca desportiva ou de lazer

Pois,até ai vou eu,mas legislaçao que proiba isso é que nao axei....

Messiah · Jun 4, 2007

Boas,
já tenho ido pescar à noite e não sabia que era ilegal, ainda bem que vi este post a tempo :coracao:

Cumprimentos,
Messiah

forsand · Jun 4, 2007

Ora, bem a ajuda que eu te posso e dar a legislação aplicável e que é a seguinte:
Decreto-Lei 45166 de 6 de Julho de 1963;
Decreto-Lei n.º 246/2000 de 29 de Setembro;
Portaria 27/2001 de 25 de Janeiro;
Decreto-Lei 112/2005, de 8 de Julho;
Despacho 25109/2006, de 7 de Dezembro;
Portaria 1399/2006, de 13 de Dezembro.
A consulta destes diplomas deve ser feita no site do Diário da República, na I série, à excepção do Despacho 25109/2006, dque foi publicado na segunda série.
Aconselho-te esta leitura, embora não te possa responder à tua questão em concreto uma vez que não faço pesca apeada, certamente que vais achar a solução, caso contrário liga para a capitania da zona em que pretendes pescar que eles tiram-te as dúvidas.

helldanger1 disse:
Pois,até ai vou eu,mas legislaçao que proiba isso é que nao axei....

Navarra · Jun 4, 2007

Aqui está, artº 67º

Tribunal Constitucional, Acórdão n.º 124/2004, de 2 de Abril
Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante da parte final do § único do artigo 67.º do Decreto n.º 44623, de 10 de Outubro de 1962, enquanto manda aplicar o máximo da pena prevista no artigo 64.º do mesmo diploma para o crime de pesca em época de defeso, quando concorra a agravante de a pesca ter lugar em zona de pesca reservada.

helldanger1 · Jun 4, 2007

Cónega1 disse:
Aqui está, artº 67º

Tribunal Constitucional, Acórdão n.º 124/2004, de 2 de Abril
Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante da parte final do § único do artigo 67.º do Decreto n.º 44623, de 10 de Outubro de 1962, enquanto manda aplicar o máximo da pena prevista no artigo 64.º do mesmo diploma para o crime de pesca em época de defeso, quando concorra a agravante de a pesca ter lugar em zona de pesca reservada.

Amigo Cónega1 nao é da pesca no defeso,é sobre a legislaçao sobre a pesca noturna....nao se pode,mas onde esta ela escrita?
:spi70[1]:
hell

forsand · Jun 5, 2007

Como já aqui referi eu não faço pesca apeada, mas sim caça submarina, contudo a legislação que referi é sobre a pesca apeada, embarcada e submarina. Portanto não tenho conhecimento sobre o impedimento de pesca nocturna, o que claro não quer dizer que não exista, a única coisa que tenho conhecimento é que não se pode exercer a pesca lúdica em prais concessionadas em época balnear a menos de 300 metros da costa, não se estabelecendo qualquer excepção em termos de horário, pelo que a interdição se aplica durante toda a epoca balnear e durante o periodo em que a praias tiver concessionada, ou seja, caso esteja concessionada 24 horas não se pode pescar à noite.

helldanger1 disse:
Amigo Cónega1 nao é da pesca no defeso,é sobre a legislaçao sobre a pesca noturna....nao se pode,mas onde esta ela escrita?
:spi70[1]:
hell

Fonsec@ · Jun 5, 2007

Amigos vejam decreto n 44623/62 capitulo III artigo 29 ponto 6.

robin69 · Jun 5, 2007

Fonsec@ disse:
Amigos vejam decreto n 44623/62 capitulo III artigo 29 ponto 6.

Amigo como e onde se ve esse artigo, como nao perçebo nada de artigos tento procurar mas n encontro nada.. se me poderes ajudar com informação mais precisa ou como la chego....

Nos postes anteriores fiquei com a duvida se no mar tambem se pode ou n pescar a noite.???
:spi70[1]:

helldanger1 · Jun 5, 2007

Fonsec@ disse:
Amigos vejam decreto n 44623/62 capitulo III artigo 29 ponto 6.

Amigo Fonsec@ se puderes copiar agradecia
:spi70[1]:
hell

astra2001 · Jun 6, 2007

vai ao tópico "Para quem tiver duvidas" postado por mim e tens lá tudo

helldanger1 · Jun 6, 2007

astra2001 disse:
vai ao tópico "Para quem tiver duvidas" postado por mim e tens lá tudo

se meteres o link,agradecia!
:spi70[1]:
hell

C.S.I. · Jun 6, 2007

boas. aqui a questão fundamental é que não se pode pescar de noite.
para que queres a legislação? mas logo á noite já te digo.

jacare700 · Jun 6, 2007

Informacao

Bom dia a todos, estive a ler sobre pesca que foi colocado, vi que aqui á gente que sabe deste assunto, pois eu também sei sobre essa área.
A pesca desportiva nos rios tem de ser praticada entre o nascer e o pôr do sol.
Todos o que forem apanhados fora destas horas pelas autoridades serão detidos e onde são levados a julgamento.
A pesca profissional já pode ser praticada de noite.

robin69 · Jun 6, 2007

:Espi54:
ola

Mas amigos e so proibido pescar a noite so no rio ou também no mar..

[/URL][/IMG]

inix · Mai 26, 2008

Decreto n.º 44 623/62, de 10 de Outubro
Regulamento da Lei da Pesca
(Alterado pela Lei n.º30/2006 de 11 de Julho)

Artigo 29.º

§ 6º.- Só é permitido pescar desde o nascer ao pôr do sol, excepto nas zonas a demarcar para a pesca profissional com rede.

Edit: Não aplicável à pesca de mar...

C.S.I. · Mai 31, 2008

jacare700 disse:
Bom dia a todos, estive a ler sobre pesca que foi colocado, vi que aqui á gente que sabe deste assunto, pois eu também sei sobre essa área.
A pesca desportiva nos rios tem de ser praticada entre o nascer e o pôr do sol.
Todos o que forem apanhados fora destas horas pelas autoridades serão detidos e onde são levados a julgamento.
A pesca profissional já pode ser praticada de noite.

Para que não tenham dúvidas, leiam bem o anexo:

A noite e proibido pescar ou não??? alguem me pode ajudar??

GF Bronze

helldanger1

Visitante

GF Prata

In Memoriam

helldanger1

Visitante

GF Bronze

GF Bronze

GF Ouro

helldanger1

Visitante

GF Bronze

In Memoriam

GF Bronze

helldanger1

Visitante

GF Prata

helldanger1

Visitante

GF Ouro

GF Bronze

GF Bronze

GF Bronze

GF Ouro