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Se é cliente da Vodafone e foi notificado para pagar serviços de valor acrescentado que não subscreveu, saiba que "não é o único". A denúncia foi feita pela DECO PROteste, que tem assistido a um número crescente de queixas sobre esta situação.
"Há alguns dias, a Vodafone começou a enviar, aos seus clientes, notas de cobrança de serviços de valor acrescentado, como os proporcionados por Playono, Go4mobility ou Mobibox, referentes aos últimos sete meses. Quem faz o pagamento do serviço de telecomunicações por débito direto foi informado depois. As reclamações foram imediatas. Por um lado, os serviços de telecomunicações têm apenas seis meses para cobrarem eventuais dívidas aos clientes. Por outro, grande parte dos consumidores notificados nunca subscreveram tais serviços. Mais: em certos casos, foram feitas várias cobranças no mesmo dia, com dois ou três segundos de diferença", denuncia a organização de defesa do consumidor.
A explicação da Vodafone
Contactada pelo Notícias ao Minuto, fonte oficial da Vodafone Portugal explicou que, "por razões de ordem técnica, alguns serviços de valor acrescentado utilizados pelos clientes não foram faturados pela Vodafone nos meses correspondentes, estando agora a ser processados", lembrando que a "legislação prevê que a fatura desses valores pode ser emitida até seis meses após a prestação do serviço".
"A Vodafone está a informar por escrito os clientes em causa, detalhando os serviços que subscreveram, as respetivas datas e o número que os ativou e que recebeu os avisos de taxação por mensagem", adiantou a mesma fonte.
A operadora esclarece ainda que "o acesso a chamadas e mensagens para serviços de valor acrescentado encontra-se barrado por defeito e de forma gratuita na sua rede, dependendo a sua ativação de uma ação voluntária do cliente. Adicionalmente, sempre que o cliente ativa ou renova esse serviço, é notificado por SMS pela respetiva empresa prestadora".
"No caso de o cliente pretender a reativação do barramento SMS/MMS a todas as gamas dos serviços de valor acrescentado, pode fazê-lo através do número de telefone 800 911 234", pode ainda ler-se na resposta enviada ao Notícias ao Minuto.
Não subscreveu? Não reconheça a dívida e faça isto
O conselho da DECO PROteste é que os clientes da Vodafone que não subscreveram os serviços referidos não os devem assumir. O que fazer?
"Se não subscreveu qualquer serviço de valor acrescentado, não reconheça as dívidas que lhe forem imputadas. Peça, isso sim, a anulação dos valores incluídos na fatura e o barramento imediato de todos os serviços de valor acrescentado", recomenda a organização de defesa do consumidor.
Para facilitar, a DECO PROteste até explica, passo a passo, como reclamar junto da Vodafone:
- Comece por contactar o operador pela linha de apoio ao cliente (16 912).
- Pode também enviar a reclamação, com faturas e outros meios de prova (mensagens de e-mail ou SMS, número de registo da reclamação, etc.), por correio eletrónico (apoiocliente@vodafone.com).
- Remeter a queixa para o provedor do Cliente da Vodafone, por vezes, acelera a resposta.
- Se não obtiver uma resposta satisfatória, peça o livro de reclamações numa loja física ou recorra à versão eletrónica.
"Em princípio, estes passos serão suficientes para a Vodafone retificar as cobranças indevidas. Alguns subscritores da DECO PROteste viram o problema resolvido ao enviarem queixa para o provedor do Cliente. Todavia, se o operador não resolver a situação num prazo razoável, apresente o caso à Anacom, regulador do setor das comunicações", explica ainda a organização.
Atenção aos pagamentos múltiplos
A DECO PROteste explica ainda que, "nos serviços de valor acrescentado, o mais comum é haver uma subscrição semanal ou, por vezes, até diária", sendo que "pagamentos consecutivos, com uma distância de segundos, não são normais".
"No geral, o utilizador ativa o serviço, por vezes, mesmo sem disso se aperceber, e é gerado um pedido de cobrança. O operador – neste caso, a Vodafone – valida o valor e inclui-o na fatura. Como explicar então os pagamentos múltiplos? Um cenário possível é o seguinte: o serviço de valor acrescentado enviar um pedido de cobrança à Vodafone, e esta não o validar de imediato. Em vez de reutilizar o pedido original, o serviço de valor acrescentado gera novo pedido. Posteriormente, se a Vodafone validar todas estas cobranças em simultâneo, teremos uma situação como a descrita por alguns consumidores que se queixaram à DECO PROteste", conclui a DECO PROteste.
Ainda assim, refira-se, "se tiver sido esta a situação, existe também uma falha da Vodafone no controlo da duplicação de transações, o que pode ser usado como argumento junto do operador".
[Notícia atualizada às 10h42 com a resposta da Vodafone Portugal.]