- Entrou
- Ago 4, 2007
- Mensagens
- 47,765
- Gostos Recebidos
- 1,127
As famílias residentes em 104 municípios portugueses beneficiam de um desconto de IRS relativo ao ano de 2016. Em sentido contrário, há 202 autarquias que não prescindem de qualquer percentagem com vista a aliviar a carga fiscal dos respetivos moradores, segundo dados disponibilizados pela Autoridade Tributária.
Na lista relativa à Taxa de Participação no IRS dos Municípios, onde consta informação relativa a 306 de 308 autarquias, constata-se que o número de autarquias a conceder descontos tem vindo a aumentar de ano para ano. Ainda assim, este caminho, iniciado em 2008, tem crescido a passo lento. Entre as grandes autarquias, apenas sete praticam descontos, com Lisboa, por exemplo, a aliviar a carga fiscal dos moradores em 2,5%. Ainda nos grandes centros urbanos, têm um alívio na coleta líquida os residentes em Cascais, Amadora, Sintra, Funchal, Coimbra e Braga. A norte, os moradores de cidades como o Porto, Gaia, Gondomar ou Matosinhos, pelo contrário, não beneficiam de qualquer desconto.
De resto, a maioria das autarquias continua a não devolver qualquer IRS aos seus munícipes. Ao todo, são 202 que ficam com os 5% de receita fiscal que o Estado Central lhes transfere. Há apenas 18 câmaras municipais que devolvem a totalidade dessa percentagem aos moradores.
Em 2008, ano em que as autarquias ficaram habilitadas a conceder este desconto, houve 44 a aderir. Em 2012, esse número subiu para 78. No ano passado, passaram para 104.
Ler mais em: CM