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358 mortes nas Honduras reacendem debate sobre 'empilhamento' nas prisões

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358 mortes nas Honduras reacendem debate sobre 'empilhamento' nas prisões



Depois de as autoridades hondurenhas terem confirmado a morte de 358 pessoas na sequência do mais mortal incêndio do último século em estabelecimentos prisionais, o governo fala na necessidade de reformulação do sistema prisional do país, marcado pelas más condições oferecidas aos reclusos.

Um relatório a que a Associated Press teve acesso detalha as condições da prisão de Comayagua e o cenário deixa muito a desejar. Antes do incêndio, estavam aprisionados 856 reclusos num espaço que apenas tem capacidade para albergar 500 pessoas, diz o juiz do Supremo Tribunal, Richard Ordonez.

Condições deploráveis que os familiares dos sobreviventes confirmaram à BBC: «Dormiam como pequenos porcos, todos empilhados em camas de beliche. Eu até costumava brincar com o meu filho e dizia-lhe que qualquer dia conseguia chegar ao telhado e fugir, tal era o amontoado de gente».

Ao número excessivo de prisioneiros junta-se o número reduzido de guardas prisionais.

No mesmo relatório fica a saber-se que a vigilância na prisão de Comayagua era assegurada por 51 guardas durante o dia e por apenas 12 durante a noite.

Números que explicam o porquê de muitos prisioneiros terem morrido enclausurados sem que os guardas responsáveis pelas chaves das respectivas celas conseguissem ser encontrados.

E às más condições dos estabelecimentos acresce a legislação anti-gangs que o governo promulgou há anos e que, ao tentar reduzir a criminalidade associada à forte existência de gangs no país, aumentou em muito o número de detenções.

Segundo o mesmo relatório do governo, mais de metade dos reclusos de Comayagua encontravam-se em prisão preventiva por suspeita de pertencerem a este tipo de grupos criminosos.

E por isso as críticas recaem agora para a legislação hondurenha que permite que uma pessoa seja aprisionada apenas por ter tatuada uma qualquer imagem vinculada a um qualquer gang conhecido.

Perante o reacender do debate sobre as condições dos estabelecimentos prisionais e as premissas do sistema prisional deste país da América Central, o presidente Porfirio Lobo apelou a uma «completa e transparente» investigação e a uma reestruturação de todo o sistema.

No entanto, esta não é a primeira vez que o governo promete uma reformulação a este nível, já o tendo feito, em vão, em 2004 aquando de um incêndio num estabelecimento prisional em San Pedro Sula que matou 107 reclusos.

O acidente em Comayagua levanta assim os olhares sob o panorama global das prisões nas Honduras que, apresentando uma das mais elevadas taxas de assassínios do mundo e sendo conhecido pelo elevado tráfico de droga e presença de gangs de acção criminosa, alberga cerca de 13 mil prisioneiros num sistema desenhado para apenas 8 mil.



SOL com AP
 
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