migel
GForum VIP
- Entrou
- Set 24, 2006
- Mensagens
- 15,631
- Gostos Recebidos
- 0
ACT vai fiscalizar Falências e Suspensões de Trabalho
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vai, durante este ano, fiscalizar os encerramentos de empresas e as suspensões de actividade, de forma a assegurar o cumprimento da lei e a protecção dos trabalhadores.http://www.portaldocidadao.pt/PORTA...d&post={24BB0781-97B0-42E3-B79C-DF9310D320CF}
Em declarações à imprensa, Paulo Morgado de Carvalho, Inspector-Geral do Trabalho, referiu que “o acompanhamento próximo de falências de empresas ou suspensões de actividade será feito em paralelo à actividade corrente da ACT. A nossa missão é controlar e fiscalizar, sobretudo no que toca à segurança e ao trabalho ilegal, e não deixaremos em caso algum de o fazer".
“A ACT distinguirá as reduções ou suspensões de contrato legais das ilegais, que podem ser punidas com coima ou, até, pena de prisão. E mesmo entre as feitas nos termos na lei, será necessário acautelar os direitos dos trabalhadores, mas evitando piorar a situação da empresa. Devemos ter ponderação e bom senso", acrescentou aquele responsável.
Data: 08-01-2009
Fonte: Portal do Cidadão e da Empresa
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vai, durante este ano, fiscalizar os encerramentos de empresas e as suspensões de actividade, de forma a assegurar o cumprimento da lei e a protecção dos trabalhadores.http://www.portaldocidadao.pt/PORTA...d&post={24BB0781-97B0-42E3-B79C-DF9310D320CF}
“A ACT distinguirá as reduções ou suspensões de contrato legais das ilegais, que podem ser punidas com coima ou, até, pena de prisão. E mesmo entre as feitas nos termos na lei, será necessário acautelar os direitos dos trabalhadores, mas evitando piorar a situação da empresa. Devemos ter ponderação e bom senso", acrescentou aquele responsável.
Data: 08-01-2009
Fonte: Portal do Cidadão e da Empresa