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Acusados no processo de derrocada de terras em Guimarães condenados a penas de dois anos e três meses
Caso remonta a 2 de abril de 2013.
Foram esta quinta-feira condenados, pelo Tribunal da Relação de Guimarães, a penas de dois anos e três meses, suspensa, a engenheira e o diretor da obra em Mesao Frio, Guimarães, onde a 2 de abril de 2013 aconteceu uma derrocada de terras.
No acórdão, proferido em novembro de 2022, o TRG "julgou parcialmente procedente" o recurso do MP e pronunciou (decidiu levar a julgamento) um engenheiro técnico e uma engenheira civil "pela prática do crime de infração de regras de construção, dano em instalações e perturbação de serviços".
A acusação do MP sustenta que, no contexto de edificação de um empreendimento imobiliário constituído por 10 casas de habitação, os arguidos empreiteiros construíram, de 15 de março de 2007 a 22 de fevereiro de 2008, um aterro, em Mesão Frio, concelho de Guimarães, "em conjunto com os arguidos engenheiros, que não observara as boas regras de construção constantes de normas regulamentares aplicáveis a tal tipo de realização, nomeadamente as relativas à drenagem e à composição do solo".
"Como consequência direta e necessária de tais vícios de construção", a 2 de abril de 2013 "os solos da obra, bem como o talude, deslizaram numa extensão de 60 metros e altura de 50 metros", sublinha o Ministério Público.
Na variante à Estrada Nacional 201 (EN201) ficaram depositados na estrada 12 mil metros cúbicos de terra e lama.
Para o MP, "só por casualidade" é que a derrocada não causou "danos contra a vida e a integridade física dos moradores das casas de habitação e dos utentes que então transitavam na variante".
A estrada, que liga Guimarães ao concelho vizinho de Fafe, esteve cortada durante mais de duas semanas.
As 10 habitações ficaram "descalças" e os respetivos moradores impedidos de lá entrar durante oito meses.
Correio da Manhã
Caso remonta a 2 de abril de 2013.
Foram esta quinta-feira condenados, pelo Tribunal da Relação de Guimarães, a penas de dois anos e três meses, suspensa, a engenheira e o diretor da obra em Mesao Frio, Guimarães, onde a 2 de abril de 2013 aconteceu uma derrocada de terras.
No acórdão, proferido em novembro de 2022, o TRG "julgou parcialmente procedente" o recurso do MP e pronunciou (decidiu levar a julgamento) um engenheiro técnico e uma engenheira civil "pela prática do crime de infração de regras de construção, dano em instalações e perturbação de serviços".
A acusação do MP sustenta que, no contexto de edificação de um empreendimento imobiliário constituído por 10 casas de habitação, os arguidos empreiteiros construíram, de 15 de março de 2007 a 22 de fevereiro de 2008, um aterro, em Mesão Frio, concelho de Guimarães, "em conjunto com os arguidos engenheiros, que não observara as boas regras de construção constantes de normas regulamentares aplicáveis a tal tipo de realização, nomeadamente as relativas à drenagem e à composição do solo".
"Como consequência direta e necessária de tais vícios de construção", a 2 de abril de 2013 "os solos da obra, bem como o talude, deslizaram numa extensão de 60 metros e altura de 50 metros", sublinha o Ministério Público.
Na variante à Estrada Nacional 201 (EN201) ficaram depositados na estrada 12 mil metros cúbicos de terra e lama.
Para o MP, "só por casualidade" é que a derrocada não causou "danos contra a vida e a integridade física dos moradores das casas de habitação e dos utentes que então transitavam na variante".
A estrada, que liga Guimarães ao concelho vizinho de Fafe, esteve cortada durante mais de duas semanas.
As 10 habitações ficaram "descalças" e os respetivos moradores impedidos de lá entrar durante oito meses.
Correio da Manhã