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Adiada leitura do acórdão do julgamento dos generais angolanos "Dino" e "Kopelipa"
Arguidos estão acusados dos crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa, abuso de poder, entre outros.
O acórdão do julgamento em que são arguidos os generais angolanos "Dino" e Kopelipa", previsto para dia 27, foi adiado, uma vez que nesse dia serão apresentadas as reclamações aos quase 300 quesitos lidos esta segunda-feira pelo Tribunal Supremo.
Na audiência de julgamento de esta segunda-feira, o Tribunal Supremo procedeu à leitura de 285 quesitos [perguntas formuladas pelo juiz para melhor esclarecimento], cujas reclamações ficaram marcadas para a próxima segunda-feira, dia 27 deste mês, a pedido da defesa devido ao elevado número de questões colocadas.
O coletivo de juízes leu os quesitos durante quase três horas, tendo depois passado a palavra ao Ministério Público, que disse não ter nada a acrescentar.
Por sua vez, a defesa lembrou ao tribunal que, na última audiência, já havia sido solicitado ao tribunal o acesso aos quesitos, "por ser humanamente impossível" reter e pronunciar-se sobre todas as questões, acrescentando que muitas das perguntas são sobre questões legais, o que carece de mais tempo para a sua leitura, análise e reformulação.
O tribunal anuiu ao requerimento dos advogados e marcou para segunda-feira a apresentação das reclamações da defesa aos quesitos.
O julgamento, iniciado a 10 de março, tem como arguidos os generais Manuel Hélder Vieira Dias "Kopelipa", Leopoldino Fragoso do Nascimento "Dino", homens de confiança do ex-Presidente de Angola José Eduardo dos Santos (falecido), o advogado Fernando Gomes dos Santos, o cidadão chinês Yiu Haiming e as empresas China International Found (CIF), Plansmart International Limited e Utter Right International Limited.
Os arguidos estão acusados dos crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa, abuso de poder, branqueamento de capitais e tráfico de influência.
Nas alegações orais, o Ministério Público deixou cair a maioria dos crimes de que vinha acusado o general "Kopelipa", antigo chefe da Casa Militar de José Eduardo dos Santos e diretor-geral do Gabinete de Reconstrução Nacional (GRN), uma entidade criada para coordenar e implementar os esforços de reconstrução do país após a guerra civil, que terminou em 2002, pedindo a sua condenação pelo crime de tráfico de influência.
Quanto ao general "Dino", antigo chefe das comunicações ao tempo de José Eduardo dos Santos, e aos restantes arguidos do processo, incluindo as empresas, o Ministério Público pediu a condenação para os crimes de falsificação de documentos, tráfico de influência e branqueamento de capitais.
De acordo com a acusação, o Estado angolano saiu lesado de um acordo de financiamento com o grupo CIF, durante o período em que Angola desenvolveu vários projetos de reconstrução nacional financiados pela China.
Correio da Manhã
Arguidos estão acusados dos crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa, abuso de poder, entre outros.
O acórdão do julgamento em que são arguidos os generais angolanos "Dino" e Kopelipa", previsto para dia 27, foi adiado, uma vez que nesse dia serão apresentadas as reclamações aos quase 300 quesitos lidos esta segunda-feira pelo Tribunal Supremo.
Na audiência de julgamento de esta segunda-feira, o Tribunal Supremo procedeu à leitura de 285 quesitos [perguntas formuladas pelo juiz para melhor esclarecimento], cujas reclamações ficaram marcadas para a próxima segunda-feira, dia 27 deste mês, a pedido da defesa devido ao elevado número de questões colocadas.
O coletivo de juízes leu os quesitos durante quase três horas, tendo depois passado a palavra ao Ministério Público, que disse não ter nada a acrescentar.
Por sua vez, a defesa lembrou ao tribunal que, na última audiência, já havia sido solicitado ao tribunal o acesso aos quesitos, "por ser humanamente impossível" reter e pronunciar-se sobre todas as questões, acrescentando que muitas das perguntas são sobre questões legais, o que carece de mais tempo para a sua leitura, análise e reformulação.
O tribunal anuiu ao requerimento dos advogados e marcou para segunda-feira a apresentação das reclamações da defesa aos quesitos.
O julgamento, iniciado a 10 de março, tem como arguidos os generais Manuel Hélder Vieira Dias "Kopelipa", Leopoldino Fragoso do Nascimento "Dino", homens de confiança do ex-Presidente de Angola José Eduardo dos Santos (falecido), o advogado Fernando Gomes dos Santos, o cidadão chinês Yiu Haiming e as empresas China International Found (CIF), Plansmart International Limited e Utter Right International Limited.
Os arguidos estão acusados dos crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa, abuso de poder, branqueamento de capitais e tráfico de influência.
Nas alegações orais, o Ministério Público deixou cair a maioria dos crimes de que vinha acusado o general "Kopelipa", antigo chefe da Casa Militar de José Eduardo dos Santos e diretor-geral do Gabinete de Reconstrução Nacional (GRN), uma entidade criada para coordenar e implementar os esforços de reconstrução do país após a guerra civil, que terminou em 2002, pedindo a sua condenação pelo crime de tráfico de influência.
Quanto ao general "Dino", antigo chefe das comunicações ao tempo de José Eduardo dos Santos, e aos restantes arguidos do processo, incluindo as empresas, o Ministério Público pediu a condenação para os crimes de falsificação de documentos, tráfico de influência e branqueamento de capitais.
De acordo com a acusação, o Estado angolano saiu lesado de um acordo de financiamento com o grupo CIF, durante o período em que Angola desenvolveu vários projetos de reconstrução nacional financiados pela China.
Correio da Manhã