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Agência Portuguesa do Ambiente responsabiliza Repsol por contaminação do solo e da ág

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A Agência Portuguesa do Ambiente responsabilizou hoje a Repsol Polímeros, Lda, no Complexo Industrial de Sines, pela contaminação do solo e da água naquela área, tendo afectado furos de captação para consumo doméstico nas proximidades.

"Não só a origem está na Repsol Polímeros, como é uma contaminação continuada", afirmou, em declarações à Lusa, o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, explicando que a empresa foi hoje notificada para que tome medidas de "controlo" e "prevenção".

"De acordo com os elementos de informação disponíveis e as diligências efectuadas, constata-se a existência de contaminação por hidrocarbonetos de águas subterrâneas no interior do Complexo Petroquímico da Repsol Polímeros", referiu.

Assim, de acordo com a legislação referente à Responsabilidade Ambiental, o Ministério do Ambiente notificou hoje a Repsol a "adoptar, de imediato, as medidas necessárias para controlar, conter e eliminar a contaminação causada ao solo e às águas e prevenir novos danos ambientais".

O secretário de Estado assegurou, no entanto, que os níveis de hidrocarbonetos encontrados nas águas "estão de facto, até ao momento, abaixo dos níveis exigidos por lei" e que não são "prejudiciais à saúde".

Avaliar a situação

A contaminação, detectada em Novembro de 2008, afectou o terreno onde se instalará a Artenius Sines e uma zona com quatro furos de captação de água que abastecem a cidade de Sines, tendo chegado a levar ao corte do abastecimento de água desde Dezembro, que foi retomado na totalidade a 23 de Maio, após análises periódicas. Foram desde então feitas "varias diligências", segundo Humberto Rosa, para "encontrar a origem".

"Foi preciso fazer diligências e uma delas foi fazer uma análise dos contaminantes e comparar com a empresa instalada ao lado, que é a Repsol", explicou.

Para além de ser a "origem da contaminação", a Repsol "falhou no dever de comunicar", sublinhou Humberto Rosa. "Falhou no dever de comunicar [a contaminação nos terrenos do complexo da petroquímica] e tem o dever de tomar medidas de contenção e de tomar novas medidas de prevenção", frisou. "Esperamos que já tenha tomado medidas, sobretudo para a contenção do contaminante", acrescentou.

"A Agência Portuguesa do Ambiente, em articulação com as entidades competentes em razão da matéria, em particular com a Autoridade de Saúde territorialmente competente, determinará a adopção de medidas adicionais que se venham a revelar necessárias", conclui a informação enviada pelo Ministério do Ambiente à Lusa.

O secretário de Estado do Ambiente adiantou que, segunda-feira, vão reunir as entidades ligadas ao abastecimento de água "para avaliar a situação", nomeadamente a Agência Portuguesa de Ambiente, as autoridades de Saúde e a Administração da Região Hidrográfica do Alentejo.
 
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