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A restauração e hotelaria perderão 200 mil empregos em dois anos caso aumente o IVA no ramo, alertou o secretário-geral da associação do sector, que ameaçou, caso tal aconteça, apoiar o consumo de produtos importados pelas empresas portuguesas.
José Manuel Esteves, secretário-geral da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), afirmou que acabar com a taxa intermédia do IVA na restauração – uma possibilidade ao abrigo do acordo que regula a ajuda internacional às finanças públicas portuguesas – não só é «uma barbárie absolutamente impensável», como teria consequências negativas para a economia.
«Seria dar um tiro no pé, matar a galinha dos ovos de ouro. O turismo, líder das exportações, é o petróleo português. Tudo o que fizermos em sentido contrário é por em risco o combate ao défice e gerar os efeitos opostos. Qualquer aumento de impostos vai significar diminuição da receita, vai significar convite à fuga ao fisco à economia paralela», afirmou José Manuel Esteves, em entrevista à agência Lusa.
«Qualquer mexida nos impostos vai causar, no mínimo, o encerramento de cerca de 40 mil estabelecimentos. Esses estabelecimentos têm quatro, cinco trabalhadores cada um. Estamos a falar, em dois anos, de um mínimo de 200 mil postos de trabalho a acrescer ao desemprego», acrescentou.
Caso o Governo avance com alterações, José Manuel Esteves prometeu que a associação não vai ficar quieta na contestação a uma medida que disse ser uma machadada num sector que vê as margens esmagada há quase dez anos para se manter competitiva e que, citando estatísticas da União Europeia, disse ser 19 por cento mais barato que a média europeia e 14 por cento mais barato que em Espanha.
«Vamos ter uma reacção de defesa intransigente da sobrevivência das nossas empresas. Vamos começar imediatamente a ajudar as nossas empresas a importar produtos que nos permitam subsistir no mercado para não aumentar muito os preços de venda», alertou.
Acrescentou ainda: «Não nos resta mais que diminuir a qualidade dos produtos (…), se mexerem nas margens das nossas empresas, é o salve-se quem puder – mercado paralelo, aumento das importações, fuga fiscal, polícias dentro dos estabelecimentos (…) são tempos muito difíceis que vamos viver, e por isso o bom senso imperará, porque ninguém quer confrontações públicas».
José Manuel Esteves reiterou a importância da hotelaria e da restauração como um importante sector exportador, com reduzida incorporação de produtos importados e que recolhe junto dos turistas receitas de IVA, que entram nas finanças portuguesas.
«Neste momento já assistimos a uma violentíssima perda de postos de trabalho, no ano passado fecharam quase 6 mil estabelecimentos de bebidas e restauração em Portugal, estimamos que esta ano ultrapasse os 10 mil», acrescentou o responsável, destacando o papal das micro e pequenas empresas do sector como «importantíssimas fontes de emprego e de estabilidade social».
Para aumentar as receitas fiscais na hotelaria e na restauração, o secretário-geral da AHRESP defendeu assim a criação de indicies sectoriais, «que até hoje ninguém foi capaz de por a funcionar» e que evitaria a fuga ao fisco.
O aumento da taxa do IVA «vai promover a evasão e a fraude fiscal, que a AHRESP combate há décadas, promove a concorrência desleal aos que procuram ser cumpridores. Os índices sectoriais permitem que todos paguem menos, de forma justa e equilibrada. Os espanhóis e italianos vivem satisfeitos, as empresas pagam todas, mas menos do que pagavam - as que pagavam - e o Estado arrecada mais», defendeu.
Lusa/SOL