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Ambiente: Portugal com valores de ajuda estatal modestos
Os Estados Membros da União Europeia têm concedido cada vez mais auxílios estatais para a protecção do ambiente, uma tendência que não é acompanhada por Portugal, revela um estudo divulgado hoje em Bruxelas pela Comissão Europeia.
O mais recente painel de avaliação das ajudas de Estado indica que as despesas relativas aos auxílios estatais para financiar projectos de protecção do ambiente aumentaram significativamente na UE nos últimos sete anos, tendo passado de 7 mil milhões de euros em 2001 para o dobro, 14 mil milhões, em 2006, mas Portugal figura na «cauda» da lista.
Entre 2004 e 2006, as despesas médias por ano em auxílios estatais para a protecção do ambiente em Portugal foi de 1 milhão de euros, exactamente o mesmo montante médio para o período entre 2001 e 2003.
Este valor de 1 milhão de euros - o quinto mais baixo entre os 27, a par de Chipre e Letónia - não tem sequer expressão em termos de percentagem do PIB português, enquanto a nível da UE o valor médio anual de 13.365 milhões de euros entre 2004 e 2006 representa 0,12 por cento da riqueza da União e o crescimento verificado entre 2001 e 2006 representa em termos relativos um aumento de 50 por cento em termos de percentagem do PIB.
O país que mais auxílios destinou ao ambiente entre 2004 e 2006 foi a Suécia, com mais de 2 mil milhões de euros, equivalente a 0,77 por cento da sua riqueza.
Num comentário geral a este painel de avaliação, a Comissão Europeia considera que a tendência de crescimento das ajudas estatais a favor do ambiente revela que os Estados-Membros utilizaram cada vez mais as possibilidades proporcionadas pelas disposições comunitárias em matéria de auxílios estatais.
O executivo comunitário faz notar todavia que há que ter em consideração o facto de uma grande proporção dos auxílios (estimada em 53 por cento) consistir em isenções de impostos ambientais, beneficiando, de forma geral, indústrias de grande consumo energético, incluindo por vezes grandes poluidores que tiveram de ser aceites a fim de permitir a introdução de determinadas medidas que excedem os mínimos impostos
A Comissão considera no entanto que esses auxílios «proporcionam benefícios indirectos para o ambiente».
«É encorajador que os Estados-Membros concentrem os seus auxílios em medidas ambientais. Esta tendência deve ser reforçada com as novas orientações em matéria de auxílios ambientais», observou a comissária europeia responsável pela Concorrência, Neelie Kroes.
Diário Digital / Lusa
Os Estados Membros da União Europeia têm concedido cada vez mais auxílios estatais para a protecção do ambiente, uma tendência que não é acompanhada por Portugal, revela um estudo divulgado hoje em Bruxelas pela Comissão Europeia.
O mais recente painel de avaliação das ajudas de Estado indica que as despesas relativas aos auxílios estatais para financiar projectos de protecção do ambiente aumentaram significativamente na UE nos últimos sete anos, tendo passado de 7 mil milhões de euros em 2001 para o dobro, 14 mil milhões, em 2006, mas Portugal figura na «cauda» da lista.
Entre 2004 e 2006, as despesas médias por ano em auxílios estatais para a protecção do ambiente em Portugal foi de 1 milhão de euros, exactamente o mesmo montante médio para o período entre 2001 e 2003.
Este valor de 1 milhão de euros - o quinto mais baixo entre os 27, a par de Chipre e Letónia - não tem sequer expressão em termos de percentagem do PIB português, enquanto a nível da UE o valor médio anual de 13.365 milhões de euros entre 2004 e 2006 representa 0,12 por cento da riqueza da União e o crescimento verificado entre 2001 e 2006 representa em termos relativos um aumento de 50 por cento em termos de percentagem do PIB.
O país que mais auxílios destinou ao ambiente entre 2004 e 2006 foi a Suécia, com mais de 2 mil milhões de euros, equivalente a 0,77 por cento da sua riqueza.
Num comentário geral a este painel de avaliação, a Comissão Europeia considera que a tendência de crescimento das ajudas estatais a favor do ambiente revela que os Estados-Membros utilizaram cada vez mais as possibilidades proporcionadas pelas disposições comunitárias em matéria de auxílios estatais.
O executivo comunitário faz notar todavia que há que ter em consideração o facto de uma grande proporção dos auxílios (estimada em 53 por cento) consistir em isenções de impostos ambientais, beneficiando, de forma geral, indústrias de grande consumo energético, incluindo por vezes grandes poluidores que tiveram de ser aceites a fim de permitir a introdução de determinadas medidas que excedem os mínimos impostos
A Comissão considera no entanto que esses auxílios «proporcionam benefícios indirectos para o ambiente».
«É encorajador que os Estados-Membros concentrem os seus auxílios em medidas ambientais. Esta tendência deve ser reforçada com as novas orientações em matéria de auxílios ambientais», observou a comissária europeia responsável pela Concorrência, Neelie Kroes.
Diário Digital / Lusa