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O Governo vai proceder ao levantamento dos níveis de amianto de todos os edifícios públicos, segundo um diploma hoje publicado em Diário da República que define o prazo de um ano para executar a tarefa.
A lei foi hoje publicada e entra em vigor dentro de cinco dias, depois o governo terá «um ano» para ter nas suas mãos uma listagem de todos os edifícios e instalações públicas que contêm fibras de amianto.
A listagem será tornada pública, «designadamente através do portal do Governo na Internet», altura em que entra em ação a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).
Diário Digital / Lusa
A lei foi hoje publicada e entra em vigor dentro de cinco dias, depois o governo terá «um ano» para ter nas suas mãos uma listagem de todos os edifícios e instalações públicas que contêm fibras de amianto.
A listagem será tornada pública, «designadamente através do portal do Governo na Internet», altura em que entra em ação a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).
Diário Digital / Lusa