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A professora Anabela Rodrigues manifestou hoje, quinta-feira, "indisponibilidade" para integrar a lista para eleição do juiz português do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por considerar "atentatória" da sua "honra profissional" a recusa inicial do Conselho da Europa.
Numa declaração à agência Lusa, hoje, quinta-feira, ao final da tarde, em Coimbra, Anabela Rodrigues, professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, afirmou a sua indisponibilidade para se manter na lista, também integrada pelos juristas João da Silva Miguel e Paulo Pinto de Albuquerque, que o Estado Português vai voltar a candidatar à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (CE), em Estrasburgo.
"Considero que o procedimento seguido pela Assembleia Parlamentar" do CE é "atentatório da minha honra profissional", afirmou a jurista, que dirigiu o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) entre 2004 e 2009.
A justificação avançada, "em bloco", por aquele órgão do CE, para a rejeição da lista portuguesa e a "ausência de fundamentação individualizada afectam o meu bom nome e reputação profissionais e impedem, nestes termos, a minha defesa", sublinhou.
A docente universitária fez questão de "deixar vincado" o seu "vivo repúdio quanto à forma como a Assembleia Parlamentar publicitou a rejeição da lista" apresentada por Portugal.
"Como cidadã portuguesa", concluiu Anabela Rodrigues, "lamento profundamente a desconsideração feita ao Estado Português, que, como é sabido, conduziu o processo de selecção com total transparência, publicidade e democraticidade".
Vai ser aberto concurso público para preencher a vaga existente face à indisponibilidade de Anabela Rodrigues, com vista a substituí-la na lista que Portugal vai apresentar para o TEDH.
JN
Numa declaração à agência Lusa, hoje, quinta-feira, ao final da tarde, em Coimbra, Anabela Rodrigues, professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, afirmou a sua indisponibilidade para se manter na lista, também integrada pelos juristas João da Silva Miguel e Paulo Pinto de Albuquerque, que o Estado Português vai voltar a candidatar à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (CE), em Estrasburgo.
"Considero que o procedimento seguido pela Assembleia Parlamentar" do CE é "atentatório da minha honra profissional", afirmou a jurista, que dirigiu o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) entre 2004 e 2009.
A justificação avançada, "em bloco", por aquele órgão do CE, para a rejeição da lista portuguesa e a "ausência de fundamentação individualizada afectam o meu bom nome e reputação profissionais e impedem, nestes termos, a minha defesa", sublinhou.
A docente universitária fez questão de "deixar vincado" o seu "vivo repúdio quanto à forma como a Assembleia Parlamentar publicitou a rejeição da lista" apresentada por Portugal.
"Como cidadã portuguesa", concluiu Anabela Rodrigues, "lamento profundamente a desconsideração feita ao Estado Português, que, como é sabido, conduziu o processo de selecção com total transparência, publicidade e democraticidade".
Vai ser aberto concurso público para preencher a vaga existente face à indisponibilidade de Anabela Rodrigues, com vista a substituí-la na lista que Portugal vai apresentar para o TEDH.
JN