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A ANACOM associou-se à campanha de sensibilização da Polícia Judiciária (PJ) que visa alertar os cidadãos para os riscos e consequências legais associados à violação de direitos de autor e direitos conexos.
O consumo e partilha de conteúdos protegidos, sem autorização dos respetivos titulares de direitos, constituem crimes previstos na lei, mesmo quando realizados através de meios aparentemente inofensivos, como a internet ou aplicações.
Neste contexto, a ANACOM recorda alguns conselhos importantes:
A campanha da PJ concretiza-se em dois pequenos vídeos com o mote: “Não é só um jogo. É crime. És criminoso?”. Pode saber mais aqui.
IPTV pirata é o nome dado a serviços ilegais que transmitem canais pagos, séries, filmes e eventos desportivos sem autorização dos detentores dos direitos. Funciona muitas vezes através de aplicações, boxes Android, listas m3u ou sites.
pp
O consumo e partilha de conteúdos protegidos, sem autorização dos respetivos titulares de direitos, constituem crimes previstos na lei, mesmo quando realizados através de meios aparentemente inofensivos, como a internet ou aplicações.
Neste contexto, a ANACOM recorda alguns conselhos importantes:
- Evite aceder a sites ou plataformas que disponibilizam conteúdos protegidos sem autorização legal.
- Não partilhe links ou ficheiros de obras protegidas por direitos de autor.
- Desconfie de ofertas de acesso gratuito a conteúdos que normalmente são pagos.
- Valorize os criadores, artistas e produtores, consumindo conteúdos por vias legais.
- Esteja atento à sua responsabilidade enquanto utilizador de serviços de comunicações eletrónicas.
A campanha da PJ concretiza-se em dois pequenos vídeos com o mote: “Não é só um jogo. É crime. És criminoso?”. Pode saber mais aqui.
IPTV pirata é o nome dado a serviços ilegais que transmitem canais pagos, séries, filmes e eventos desportivos sem autorização dos detentores dos direitos. Funciona muitas vezes através de aplicações, boxes Android, listas m3u ou sites.
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