Novos jardins-de-infância em Santa Clara e Eiras
Até 2011, as freguesias de Eiras e Santa Clara vão ser contempladas com novos jardins-de-infância. A zona Sul da Solum também vai ter uma nova escola. Com a aprovação da carta educativa, a Câmara de Coimbra pode concorrer às verbas do QREN
A reformulação da Carta Educativa do Município de Coimbra fez com que fosse, novamente, votada pelo executivo camarário. Recorde-se que a versão inicial foi rejeitada pela Direcção Regional de Educação do Centro (DREC). Apesar das abstenções de Pina Prata, vereador eleito pela Coligação Por Coimbra (PPD-PSD/CDS-PP/PPM), e da bancada do PS, a carta educativa relativa ao período 2008-2015 foi aprovada.
A “reprovação” do anterior documento pela DREC foi justificada por Carlos Encarnação com o facto de Coimbra apresentar uma «realidade diferente». Segundo o autarca, o novo modelo educativo assenta em centros educativos polinucleares, mas, no concelho, «já existem cerca de 20 jardins-de-infância ao lado de escolas básicas». «Não fazia sentido destruir para fazer centros educativos», acrescentou.
O programa de execução a implementar tem em conta não apenas a necessidade de construção e ampliação de escolas indicadas no relatório, mas a necessidade de requalificar e manter as escolas para onde não se prevê qualquer intervenção de ampliação. Para tal, foram definidos dois níveis de prioridade - a que correspondem intervenções no curto e no médio prazo - em função da urgência da intervenção.
As carências do ensino básico (EB) devem ser «supridas, essencialmente, através da construção ou ampliação de escolas EB1 ou da transformação de escolas EB2,3 em escolas EB1,2,3». Entre 2008 e 2011, a curto prazo, está prevista a construção de uma nova escola EB1, com 12 salas, na zona Sul da Solum; um jardim-de-infância, com três salas, na freguesia de Eiras e um jardim-de-infância, com duas salas, em Santa Clara, além de seis ampliações em outros tantos estabelecimentos de ensino.
A médio prazo, entre 2012 e 2015, será construído um segundo jardim-de-infância, com três salas, na freguesia de Eiras e um jardim-de-infância, com três salas, em S. Martinho do Bispo, assim como serão ampliadas as escolas EB2,3 de S. Silvestre, EB1 da Quinta das Flores e EB1 da Conchada.
Victor Baptista explicou que os vereadores socialistas «não querem travar a carta educativa», razão pela qual considerou ser «preferível ter um documento do que nenhum», antes de explicar que «a posição é deixar passar o documento para ser corrigido logo que possível». Aliás, Oliveira Alves, director municipal de Desenvolvimento Humano e Social, sublinhou que, «para as candidaturas às verbas do QREN [Quadro de Referência Estratégico Nacional], é preciso ter a carta educativa».
Carlos Encarnação lembrou que o documento foi alvo das «alterações devidas», garantindo que, no «prazo de um ano», a carta educativa será «toda revista», uma vez que o Conselho Municipal de Educação já garantiu a criação de uma comissão de acompanhamento. O comunista Gouveia Monteiro disse verificar-se «uma evolução positiva em relação à anterior».
A proposta de construção de novas creches foi outro dos pontos votados e aprovados pelo executivo municipal. Carlos Encarnação propôs a disponibilização de terrenos livres da autarquia para que IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) construam creches, de modo a superar os actuais 43,5 por cento de taxa de cobertura, que o presidente da autarquia considerou «deficiente», deste tipo de equipamentos, valor onde já se incluem as creches que se encontram, actualmente, em fase de construção.
Até 2011, as freguesias de Eiras e Santa Clara vão ser contempladas com novos jardins-de-infância. A zona Sul da Solum também vai ter uma nova escola. Com a aprovação da carta educativa, a Câmara de Coimbra pode concorrer às verbas do QREN
A reformulação da Carta Educativa do Município de Coimbra fez com que fosse, novamente, votada pelo executivo camarário. Recorde-se que a versão inicial foi rejeitada pela Direcção Regional de Educação do Centro (DREC). Apesar das abstenções de Pina Prata, vereador eleito pela Coligação Por Coimbra (PPD-PSD/CDS-PP/PPM), e da bancada do PS, a carta educativa relativa ao período 2008-2015 foi aprovada.
A “reprovação” do anterior documento pela DREC foi justificada por Carlos Encarnação com o facto de Coimbra apresentar uma «realidade diferente». Segundo o autarca, o novo modelo educativo assenta em centros educativos polinucleares, mas, no concelho, «já existem cerca de 20 jardins-de-infância ao lado de escolas básicas». «Não fazia sentido destruir para fazer centros educativos», acrescentou.
O programa de execução a implementar tem em conta não apenas a necessidade de construção e ampliação de escolas indicadas no relatório, mas a necessidade de requalificar e manter as escolas para onde não se prevê qualquer intervenção de ampliação. Para tal, foram definidos dois níveis de prioridade - a que correspondem intervenções no curto e no médio prazo - em função da urgência da intervenção.
As carências do ensino básico (EB) devem ser «supridas, essencialmente, através da construção ou ampliação de escolas EB1 ou da transformação de escolas EB2,3 em escolas EB1,2,3». Entre 2008 e 2011, a curto prazo, está prevista a construção de uma nova escola EB1, com 12 salas, na zona Sul da Solum; um jardim-de-infância, com três salas, na freguesia de Eiras e um jardim-de-infância, com duas salas, em Santa Clara, além de seis ampliações em outros tantos estabelecimentos de ensino.
A médio prazo, entre 2012 e 2015, será construído um segundo jardim-de-infância, com três salas, na freguesia de Eiras e um jardim-de-infância, com três salas, em S. Martinho do Bispo, assim como serão ampliadas as escolas EB2,3 de S. Silvestre, EB1 da Quinta das Flores e EB1 da Conchada.
Victor Baptista explicou que os vereadores socialistas «não querem travar a carta educativa», razão pela qual considerou ser «preferível ter um documento do que nenhum», antes de explicar que «a posição é deixar passar o documento para ser corrigido logo que possível». Aliás, Oliveira Alves, director municipal de Desenvolvimento Humano e Social, sublinhou que, «para as candidaturas às verbas do QREN [Quadro de Referência Estratégico Nacional], é preciso ter a carta educativa».
Carlos Encarnação lembrou que o documento foi alvo das «alterações devidas», garantindo que, no «prazo de um ano», a carta educativa será «toda revista», uma vez que o Conselho Municipal de Educação já garantiu a criação de uma comissão de acompanhamento. O comunista Gouveia Monteiro disse verificar-se «uma evolução positiva em relação à anterior».
A proposta de construção de novas creches foi outro dos pontos votados e aprovados pelo executivo municipal. Carlos Encarnação propôs a disponibilização de terrenos livres da autarquia para que IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) construam creches, de modo a superar os actuais 43,5 por cento de taxa de cobertura, que o presidente da autarquia considerou «deficiente», deste tipo de equipamentos, valor onde já se incluem as creches que se encontram, actualmente, em fase de construção.