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AR: BE questiona Governo sobre atraso na aplicação da licença maternidade a professoras contratadas
5 de Fevereiro de 2008, 17:41
Lisboa, 05 Fev (Lusa) - O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo sobre o atraso de três meses na aplicação da licença de maternidade e aleitação às professoras contratadas, prometida pelo ministro das Finanças, no debate do Orçamento de 2008.
Durante o debate no Parlamento do Orçamento, na especialidade, a 22 de Novembro de 2007, a deputada do BE Helena Pinto apontou a situação dos professores contratados pelos estabelecimentos de ensino público que não têm acesso à licença de maternidade e paternidade.
"Vamos corrigi-la, estamos a corrigi-la, não é necessária uma intervenção legislativa. Está a ser ultimada uma circular conjunta da Direcção-Geral do Orçamento e da Direcção-Geral do Emprego Público que sanará por inteiro a situação descrita", adiantou o ministro, sublinhando que o Governo vai "corrigir todas as situações de contratados, não só a dos professores".
Numa pergunta escrita a Teixeira dos Santos, a deputada Helena Pinto lembra terem passado perto de três meses sobre o dia em que Teixeira dos Santos e nada estar ainda decidido.
"Passaram, entretanto, três meses e não se sabe nada da Circular que estava a ser ultimada, e entretanto muitas mulheres, trabalhadoras, continuam privadas dos seus direitos. O Governo apresenta o apoio à maternidade e os incentivos à natalidade como uma marca da sua modernidade e das suas preocupações sociais", afirma Helena Pinto na pergunta escrita dirigida ao ministro.
A deputada quer saber a justificação para o atraso da publicação da circular, se existem obstáculos e qual o prazo em que se prevê que o problema fique resolvido.
NS/IEL.
Lusa/Fim
5 de Fevereiro de 2008, 17:41
Lisboa, 05 Fev (Lusa) - O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo sobre o atraso de três meses na aplicação da licença de maternidade e aleitação às professoras contratadas, prometida pelo ministro das Finanças, no debate do Orçamento de 2008.
Durante o debate no Parlamento do Orçamento, na especialidade, a 22 de Novembro de 2007, a deputada do BE Helena Pinto apontou a situação dos professores contratados pelos estabelecimentos de ensino público que não têm acesso à licença de maternidade e paternidade.
"Vamos corrigi-la, estamos a corrigi-la, não é necessária uma intervenção legislativa. Está a ser ultimada uma circular conjunta da Direcção-Geral do Orçamento e da Direcção-Geral do Emprego Público que sanará por inteiro a situação descrita", adiantou o ministro, sublinhando que o Governo vai "corrigir todas as situações de contratados, não só a dos professores".
Numa pergunta escrita a Teixeira dos Santos, a deputada Helena Pinto lembra terem passado perto de três meses sobre o dia em que Teixeira dos Santos e nada estar ainda decidido.
"Passaram, entretanto, três meses e não se sabe nada da Circular que estava a ser ultimada, e entretanto muitas mulheres, trabalhadoras, continuam privadas dos seus direitos. O Governo apresenta o apoio à maternidade e os incentivos à natalidade como uma marca da sua modernidade e das suas preocupações sociais", afirma Helena Pinto na pergunta escrita dirigida ao ministro.
A deputada quer saber a justificação para o atraso da publicação da circular, se existem obstáculos e qual o prazo em que se prevê que o problema fique resolvido.
NS/IEL.
Lusa/Fim