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AR: Bloco apresenta projecto "simplex""para Complemento Solidário para Idosos
8 de Fevereiro de 2008, 18:27
Lisboa, 08 Fev (Lusa) - O Bloco de Esquerda (BE) vai apresentar na próxima semana um projecto de lei para simplificar o acesso ao Complemento Solidário para Idosos, que actualmente exige o preenchimento de 14 páginas, em oito impressos.
"Hoje, o primeiro-ministro fez um balanço do programa Simplex e vangloriou-se do programa empresa na hora e do tempo que se leva para criar uma empresa: 49 minutos e nove segundos. Um idoso leva muito mais tempo para preencher estes impressos", disse a deputada Helena Pinto, em conferência de imprensa, na sede do BE, em Lisboa.
A deputada lembrou que este programa é uma das bandeiras de José Sócrates para "o combate à pobreza" e que o objectivo declarado pelo Governo era atingir 400 mil idosos, do milhão de portugueses com pensões inferiores a 300 euros.
Pelas contas do executivo, o complemento de reforma foi "até agora" solicitado por 61.386 idosos, "revelador de como está a falhar", nas palavras da deputada bloquista.
Esta "carga burocrática", segundo afirmou, "está a dificultar o acesso dos idosos ao Complemento Solidário para Idosos, que gastam muitas horas a preencher "os papéis".
No projecto de lei para desburocratizar o acesso a este complemento, o BE vai propor a redução do número de impressos, criar serviços de recepção e acompanhamento dos idosos que vão requerer o suplemento, anunciou.
Por outro lado, o Bloco quer ainda que os idosos não sejam excluídos do programa, como agora acontece, se os filhos não apresentarem os dados fiscais.
NS.
Lusa/fim
8 de Fevereiro de 2008, 18:27
Lisboa, 08 Fev (Lusa) - O Bloco de Esquerda (BE) vai apresentar na próxima semana um projecto de lei para simplificar o acesso ao Complemento Solidário para Idosos, que actualmente exige o preenchimento de 14 páginas, em oito impressos.
"Hoje, o primeiro-ministro fez um balanço do programa Simplex e vangloriou-se do programa empresa na hora e do tempo que se leva para criar uma empresa: 49 minutos e nove segundos. Um idoso leva muito mais tempo para preencher estes impressos", disse a deputada Helena Pinto, em conferência de imprensa, na sede do BE, em Lisboa.
A deputada lembrou que este programa é uma das bandeiras de José Sócrates para "o combate à pobreza" e que o objectivo declarado pelo Governo era atingir 400 mil idosos, do milhão de portugueses com pensões inferiores a 300 euros.
Pelas contas do executivo, o complemento de reforma foi "até agora" solicitado por 61.386 idosos, "revelador de como está a falhar", nas palavras da deputada bloquista.
Esta "carga burocrática", segundo afirmou, "está a dificultar o acesso dos idosos ao Complemento Solidário para Idosos, que gastam muitas horas a preencher "os papéis".
No projecto de lei para desburocratizar o acesso a este complemento, o BE vai propor a redução do número de impressos, criar serviços de recepção e acompanhamento dos idosos que vão requerer o suplemento, anunciou.
Por outro lado, o Bloco quer ainda que os idosos não sejam excluídos do programa, como agora acontece, se os filhos não apresentarem os dados fiscais.
NS.
Lusa/fim