- Entrou
- Out 5, 2021
- Mensagens
- 54,659
- Gostos Recebidos
- 1,531
ASAE suspende atividade de sete agências de viagens
Fiscalização resultou em 70 processos de contraordenação a operadores de compra e venda.
A ASAE instaurou 70 processos de contraordenação numa operação que fiscalizou mais de 480 operadores de compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais e da qual resultou ainda a suspensão de atividade de sete agências de viagens.
Num comunicado divulgado esta sexta-feira, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica ASAE destaca como principais infrações detetadas a falta de entrega do bem no prazo acordado com o consumidor, a não devolução do montante pago e a não conformidade do produto.
Aponta ainda a falta de registo de agência de viagens e turismo, a ausência de seguro relativo a agência de viagens, a indução em erro ao consumidor, a restrição do acesso devido à localização ('geoblocking'), a inexistência de Livro de Reclamações (físico e eletrónico) e a falta de informação do custo das chamadas, entre outras.
Da operação resultou também a suspensão de atividade de sete agências de viagens por falta de Registo Nacional de Agentes de Viagens e Turismo e de seguro obrigatório.
Na semana em que se assinala o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a ASAE diz ter desenvolvido esta operação de fiscalização, a nível nacional, "com o objetivo de verificar o cumprimento das regras legais em estabelecimentos físicos e no comércio 'on-line' de compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais, no combate à economia paralela, na indução em erro ao consumidor e ainda no setor das agências de viagens".
Segundo refere, a ação teve ainda por base "as inúmeras denúncias e reclamações recebidas" sobre estas matérias.
Desde a entrada em vigor do decreto-lei nº 84/2021, de 18 de outubro, relativo à compra e venda de bens e conteúdos e serviços digitais, a ASAE já instaurou 1.500 processos de contraordenação, 120 dos quais este ano, no âmbito da sua missão de defesa dos direitos do consumidor.
Correio da Manhã
Fiscalização resultou em 70 processos de contraordenação a operadores de compra e venda.
A ASAE instaurou 70 processos de contraordenação numa operação que fiscalizou mais de 480 operadores de compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais e da qual resultou ainda a suspensão de atividade de sete agências de viagens.
Num comunicado divulgado esta sexta-feira, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica ASAE destaca como principais infrações detetadas a falta de entrega do bem no prazo acordado com o consumidor, a não devolução do montante pago e a não conformidade do produto.
Aponta ainda a falta de registo de agência de viagens e turismo, a ausência de seguro relativo a agência de viagens, a indução em erro ao consumidor, a restrição do acesso devido à localização ('geoblocking'), a inexistência de Livro de Reclamações (físico e eletrónico) e a falta de informação do custo das chamadas, entre outras.
Da operação resultou também a suspensão de atividade de sete agências de viagens por falta de Registo Nacional de Agentes de Viagens e Turismo e de seguro obrigatório.
Na semana em que se assinala o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a ASAE diz ter desenvolvido esta operação de fiscalização, a nível nacional, "com o objetivo de verificar o cumprimento das regras legais em estabelecimentos físicos e no comércio 'on-line' de compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais, no combate à economia paralela, na indução em erro ao consumidor e ainda no setor das agências de viagens".
Segundo refere, a ação teve ainda por base "as inúmeras denúncias e reclamações recebidas" sobre estas matérias.
Desde a entrada em vigor do decreto-lei nº 84/2021, de 18 de outubro, relativo à compra e venda de bens e conteúdos e serviços digitais, a ASAE já instaurou 1.500 processos de contraordenação, 120 dos quais este ano, no âmbito da sua missão de defesa dos direitos do consumidor.
Correio da Manhã