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GF Ouro
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A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, garantiu hoje que os processos contra alguns políticos madeirenses não foram arquivados.
A procuradora-geral da República disse hoje que os processos-crime de inquérito que estão suspensos no Ministério Público devido à imunidade parlamentar dos políticos na Madeira que cessam funções vão seguir a sua tramitação normal, prosseguindo a investigação.
"Os processos-crime de inquérito titulados pelo MP se estão parados devido ao facto de não ter sido levantada a imunidade, logo que seja, continuam e seguem a sua tramitação normal", afirmou Joana Marques Vidal aos jornalistas, no âmbito da visita de dois dias que efetua à Madeira, após a audiência que manteve com o representante da República, Ireneu Barreto.
Confrontada com a situação dos processos pendentes envolvendo alguns políticos da região, que agora deverão cessar funções, a procuradora-geral sublinhou que "não estão arquivados, estão suspensos porque não é possível legalmente prosseguir a investigação sem que seja levantada a imunidade das pessoas que é necessário ouvir, nos termos que a lei prevê".
"Esses [processos], claramente, se e quando for levantada a imunidade, seguirão a sua tramitação normal, continua a investigação", vincou.
Joana Marques Vidal salientou que, nestes casos, "o MP tem de desempenhar as suas funções, não é uma questão de sensibilidade, mas de, nos termos da lei, logo que possível continuar a investigação".
dn