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Aumento de homicídios em 10%

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Crime de homicídio aumentou este ano, segundo dados da PJ, referentes aos primeiros dez meses. Em 2008, a Judiciária investigou mais 14 assassínios. No ano passado, segundo o relatório da Segurança Interna, homicídio tinha, no entanto, descido face a 2006.


No dia 2 de Setembro deste ano, o presidente da Intermarché em Portugal foi encontrado morto no seu apartamento de Leiria. António Figueira, de 41 anos, natural do Porto, estava dado como desaparecido havia dois dias. Mas a Polícia Judiciária (PJ) viria horas depois a identificar o presumível homicida: Marc Lastavel, um cidadão francês de 52 anos que acabou por ser detido.
Meses antes, a 29 de Fevereiro, Alexandra Neno é abatida a tiro à porta de casa, em Sacavém. Um crime que permanece um mistério para a PJ, assim como o homicídio de Diogo Ferreira, no Oeiras Parque, na noite seguinte.
Estes são alguns dos casos que preenchem as estatísticas mais recentes da Judiciária, a que o DN teve acesso: as investigações relativas ao crime de homicídio consumado aumentaram este ano já 11% em relação a 2007.
Foram 135 os inquéritos por homicídio abertos em 2007 e 149 este ano, de 1 de Janeiro a 31 de Outubro. Ou seja: mais 14 inquéritos que a PJ investigou de um ano para o outro, uma subida de 11%.
Uma realidade oposta à que se tinha registado em 2007. Segundo o Relatório de Segurança Interna relativo ao ano passado, a criminalidade violenta registou umas descida do 10% face a 2006. Sendo que no bolo do que é considerado crime violento o homicídio foi mesmo o crime que mais desceu no ano passado. Mas em este ano, pelas contas da Judiciária, voltou a crescer.
Em 2006 foram contabilizados 194 casos e em 2007 os já referidos 135. Aliás, 2007 foi o ano com menos homicídios desde 2000, segundo o mesmo relatório.
Outro dos casos que prenderam a atenção da opinião pública já este ano foi o do crime de Rio de Mouro. O juiz que presidiu ao colectivo do Tribunal de Sintra foi duro nas palavras que dirigiu a Edgar, de 17 anos, que a 27 de Janeiro matou a tiro dois jovens, um do grupo rival e outro seu amigo, junto à estação de Rio de Mouro. Edgar disparou contra o rival a cerca de 1,5 metros de distância, atingindo-o na cabeça, e contra o amigo, durante a fuga, baleando-o no peito.
Em Setembro, o director nacional da PJ, Almeida Rodrigues, assumiu a sua preocupação face ao crime violento. Segundo dados revelados pelo próprio director nacional, a PJ deteve, nos últimos quatro meses e meio, um total de 603 pessoas (oito por dia, em média). Dessas, 107 detenções estão relacionadas com criminalidade violenta: 43 detenções por homicídio, 68 por roubo e 21,4 por raptos e sequestros. 6o ficaram em prisão preventiva.

Condenações a prisão por homicídio
Dos 70 mil condenados no período de 2002 a 2006, por todo o tipo de crimes, foram 4551 os arguidos julgados por homicídio, sendo que quase 70% foram condenados a pena de prisão. Segundo dados avançados pelo Ministério da Justiça, 166 destes casos são por homicídio qualificado, em 2006. Porém, segundo os mesmos dados, avançados ao DN, em Junho deste ano, dos 843 arguidos que foram julgados em 2006 por homicídio qualificado e homicídio por negligência, 547 casos resultaram numa pena de prisão para os arguidos. Segundo o Código Penal, revisto em Setembro de 2007, o crime de homicídio é punido com pena de prisão dos 12 aos 25 anos.

@ DN
 
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