Bancos entregam ao Estado 2,7 mil milhões para compensar transferência dos fundos de pensões

[florindo]

Os bancos entregaram ao Estado quase 2700 milhões de euros em dinheiro na sexta-feira, completando o valor destinado a cobrir as responsabilidades com os fundos de pensões da banca transferidos em 2011 para assegurar o cumprimento do défice.«Os 45 por cento restantes foram transferidos na passada sexta-feira, tendo o valor dessa transferência ascendido a 2.687.209.453,06 euros.
Apenas foi entregue dinheiro. Não há, portanto, dívida pública envolvida», disse à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças.
O Estado acertou com os bancos, o ano passado, a transferência dos fundos de pensões com o objectivo de atingir a meta do défice de 2011.
Dos cerca de seis mil milhões de euros cuja transferência foi acordada, os bancos transferiram até 31 de Dezembro 55 por cento dos activos para cobrir as responsabilidades dos fundos de pensões da banca. Segundo disse em Janeiro o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, os bancos entregaram então ao Estado 3286 milhões de euros.
Os restantes 45 por cento tinham de ser entregues até 30 de Junho, o que aconteceu na sexta-feira, segundo o Ministério das Finanças, com a transferência de 2.687 milhões de euros.
Os activos a transferir podiam ser em «numerário» ou até 50 por cento em dívida pública, valorizada a preços de mercado (apurado face à média dos três dias úteis imediatamente anteriores à data da transmissão).
Na primeira tranche, os bancos entregaram sete milhões de euros em dívida pública portuguesa, desta vez a totalidade do valor foi entregue em dinheiro.
Desde 1 de Janeiro, o Estado assume o pagamento das pensões aos trabalhadores incluídos nos fundos transferidos, com o Governo a estimar em 27 mil estes pensionistas.
Para o Estado passaram parte dos fundos de pensões da sucursal do Barclays em Portugal, do Banif, Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal), Banco BPI, Banco Português de Investimento, sucursal do Banco do Brasil em Portugal, BES, BESI, BES Açores, Credibom, Banco Popular, Santander Totta (fundo de pensões do ex-Crédito Predial Português e do ex-banco Santander Portugal), sucursal em Portugal do BNP Paribas, Caixa Económica Montepio Geral, BCP, Banco de Investimento Imobiliário, Activobank e Unicre.
A transferência destes fundos de pensões da banca segue um processo já antigo de integração destas pensões na Segurança Social, que tem vindo a ser gradualmente aplicado, tendo sido acelerado em 2011 ano para poder atingir a meta do défice estipulada no acordo com o Fundo Monetário Internacional e União Europeia.
Segundo o acordo feito entre o Governo e os bancos, cerca de metade dos seis mil milhões de euros vai voltar para as instituições bancárias através da compra de créditos concedidos pelos bancos ao sector público.

Fonte: Lusa/SOL