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Base de Dados de Perfis de ADN Operacional Dentro de um Mês

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Base de Dados de Perfis de ADN Operacional Dentro de um Mês

A primeira base de dados de perfis de ADN portuguesa deverá estar pronta a funcionar dentro de um mês. Está instalada na Faculdade de Medicina de Coimbra e vai utilizar o sistema informático CODIS desenvolvido pelo FBI e cedido gratuitamente a Portugal.http://www.portaldocidadao.pt/Porta...d&post={8699335B-DA73-46BB-8983-27E0D34E2CB2}
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Estão reunidas as condições legais e operacionais para que a primeira base de dados de perfis de ADN comece a armazenar amostras dentro de um mês. Os perfis de ADN vão ficar armazenados no sistema informático CODIS (Combined DNA Index System) desenvolvido pelo FBI e cedido gratuitamente a Portugal. A base de dados está instalada na Faculdade de Medicina de Coimbra e vai ser gerida por técnicos do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) que estão, actualmente, a receber formação.
Os perfis de ADN resultantes da análise das amostras, bem como os correspondentes dados pessoais, são introduzidos e conservados em ficheiros de dados de perfis e ficheiros de dados pessoais. As recolhas de amostras serão feitas em condenados a penas superiores a três anos de prisão efectiva ou sempre que um cidadão, no âmbito de uma investigação criminal e por determinação do juiz, possa ser obrigado a dar uma amostra.
O diploma para a criação da base de dados de perfis de ADN para fins de investigação criminal e identificação civil foi publicado no dia 12 de Fevereiro de 2008, em Diário da República, e esta base de dados permitirá, entre outras possibilidades, a identificação de delinquentes, a exclusão de inocentes ou a ligação entre condutas criminosas e o reconhecimento de desaparecidos.

Data: 18-03-2009
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Portal da Justiça
 
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