Bruxelas está "pronta" para investigar privatização da TAP

[kokas]

Comissão Europeia não hesitará em abrir uma investigação caso suspeite que o controlo da maioria do capital e do processo de decisão possa sair das mãos de "nacionais de um país da União Europeia"
A Comissão Europeia está a "monitorizar" o processo de privatização da TAP e "pronta" e não hesitará em abrir uma investigação caso suspeite que em algum momento do processo, o controlo da maioria do capital e o do processo de decisão da empresas possa sair das mãos de "nacionais de um país da União Europeia".






"Uma companhia aérea registada na União Europeia tem de ser controlada, pelo menos em 50 por cento, por nacionais da União Europeia", afirmou ao DN/JN/Dinheiro Vivo, o porta-voz da Comissão Europeia para os Transportes, Jakub Adamowicz.


"Estamos a ver se o controlo [europeu] da empresa é efectivo ou se é apenas aparente. Se for aparente não é apto. Tem realmente de ser de interesse europeus", disse.
Bruxelas diz que não basta assegurar que a maioria do capital da TAP continua a pertencer na maioria a nacionais da União Europeia. É preciso assegurar que o controlo das decisões da empresa continua também a ser europeu.
O porta-voz esclareceu que se a maioria do capital pertencer a cidadãos europeus, mas estiver disperso por diversas entidades e ao mesmo tempo um cidadão ou empresa de um país fora da UE detiver uma concentração de capital da empresa que lhe permita "controlar as decisão", está-se perante uma situação que não se enquadra nas regras europeias, tornando-se obrigatório para o Estado-Membro da UE emitir uma cassação de licença à transportadora.



dn