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Bruxelas quer criar organismo para assegurar cumprimento da legislação sobre resíduos

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A Comissão Europeia defendeu hoje a criação de um organismo específico que assegure a aplicação da legislação europeia sobre resíduos.

“O depósito ilegal de resíduos mantém-se a uma escala significativa, muitos aterros não cumprem as normas e, em alguns Estados membros, falta ainda a infra-estrutura básica de gestão dos resíduos”, justifica a Comissão, em comunicado.

Mas o cenário preocupante não termina por aqui. Um relatório divulgado hoje revela ilegalidades em quase um quinto das transferências de resíduos inspeccionadas nos Estados membros.

Perante esta situação, “temos de analisar todas as opções, incluindo a constituição de uma agência ou organismo da UE [União Europeia] que possibilite à legislação produzir o máximo de benefícios para os cidadãos, o Ambiente e a economia da União”, comentou o comissário responsável pelo Ambiente, Stavros Dimas. Durante este ano será realizada uma análise custo-benefício aprofundada, “podendo ser propostas medidas complementares em 2011”, segundo um comunicado da Comissão.

Todos os anos são gerados na UE 2,6 mil milhões de toneladas de resíduos, 90 milhões dos quais estão classificados como perigosos. Nos últimos dois anos, o aumento dos resíduos gerados e transferidos na UE pós-alargamento veio agravar o problema do lixo.
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