A Câmara de Braga vai lançar um novo concurso para a empreitada de renaturalização do rio Este. O concurso anterior teve que ser anulado, uma vez que nenhuma das empresas concorrentes à execução da obra respeitou uma norma que tinha sido imposta pela Agência do Ambiente.
A regra em causa estabelece que a intervenção no leito e margens do rio que atravessa a cidade fosse realizada apenas numa frente de obra de cada vez. A disposição imposta pela Agência do Ambiente constava do regulamento do concurso lançado pela autarquia em meados do ano passado, mas nenhuma das empresas concorrentes a respeitou. Desta forma, a Câmara de Braga viu-se na obrigação de anular o concurso e não adjudicar a obra à empresa que tinha apresentado a melhor proposta e que já estava, de resto, escolhida. O concurso tinha escolhido a empresa Construções Refoiense, que devia receber do município quase dois milhões de euros para concretizar a intervenção.
A empresa não apresentou também um plano de gestão de resíduos para a empreitada, contrariamente ao que esteve legalmente obrigada. No entanto, esse facto não era suficiente para anular o concurso público. "A questão do plano de resíduos poderia ser ultrapassada com a apresentação desse plano pelo concorrente com a melhor proposta", esclarece o presidente da Câmara de Braga, Mesquita Machado.
A autarquia lançou assim um novo concurso público para a regularização, renaturalização e ordenamento do rio entre a Avenida de Frei Bartolomeu dos Mártires e a Ponte Pedrinha, numa extensão de 2,9 quilómetros. A obra deve melhorar as condições de escoamento do rio, com a limpeza e desobstrução do leito e margens. Ao longo do percurso será também criada uma ciclovia e serão melhoradas as condições de acessibilidade à margem do Este.
A adjudicação da obra deverá estar concluída até à Primavera, avança a autarquia. A Câmara de Braga assegura por isso que, apesar da anulação do primeiro concurso, os prazos para a concretização da obra não devem sair muito afectados. "Essa será mesmo a melhor altura para realizar este tipo de intervenção. E o regulamento define prazos a cumprir, por isso não haverá atrasos", confirma o autarca Mesquita Machado.
publico
A regra em causa estabelece que a intervenção no leito e margens do rio que atravessa a cidade fosse realizada apenas numa frente de obra de cada vez. A disposição imposta pela Agência do Ambiente constava do regulamento do concurso lançado pela autarquia em meados do ano passado, mas nenhuma das empresas concorrentes a respeitou. Desta forma, a Câmara de Braga viu-se na obrigação de anular o concurso e não adjudicar a obra à empresa que tinha apresentado a melhor proposta e que já estava, de resto, escolhida. O concurso tinha escolhido a empresa Construções Refoiense, que devia receber do município quase dois milhões de euros para concretizar a intervenção.
A empresa não apresentou também um plano de gestão de resíduos para a empreitada, contrariamente ao que esteve legalmente obrigada. No entanto, esse facto não era suficiente para anular o concurso público. "A questão do plano de resíduos poderia ser ultrapassada com a apresentação desse plano pelo concorrente com a melhor proposta", esclarece o presidente da Câmara de Braga, Mesquita Machado.
A autarquia lançou assim um novo concurso público para a regularização, renaturalização e ordenamento do rio entre a Avenida de Frei Bartolomeu dos Mártires e a Ponte Pedrinha, numa extensão de 2,9 quilómetros. A obra deve melhorar as condições de escoamento do rio, com a limpeza e desobstrução do leito e margens. Ao longo do percurso será também criada uma ciclovia e serão melhoradas as condições de acessibilidade à margem do Este.
A adjudicação da obra deverá estar concluída até à Primavera, avança a autarquia. A Câmara de Braga assegura por isso que, apesar da anulação do primeiro concurso, os prazos para a concretização da obra não devem sair muito afectados. "Essa será mesmo a melhor altura para realizar este tipo de intervenção. E o regulamento define prazos a cumprir, por isso não haverá atrasos", confirma o autarca Mesquita Machado.
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