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Caldas da Rainha : Oito anos de prisão por desfigurar ex-mulher

billshcot

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Nov 10, 2010
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O Tribunal das Caldas da Rainha condenou esta quinta-feira o homem que desfigurou a cara da ex-companheira com um tiro de caçadeira a oito anos de prisão e ao pagamento de mais de 20 mil euros de indemnização.

Jaime Oliveira, de 40 anos, estava acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, depois de a 26 de março de 2012 ter entrado num café nas Caldas da Rainha munido de uma caçadeira com a qual baleou na face a ex-companheira.
O homem admitiu, durante o julgamento, não ter aceitado que a companheira com quem viveu 20 anos o tivesse abandonado (nove dias antes da alegada tentativa de homicídio) para ir viver com um outro homem, o que terá motivado uma discussão e troca de insultos quando nessa manhã viu o casal entrar no café.
Após a discussão o arguido dirigiu-se a casa, a cerca de 200 metros do café, muniu-se de uma caçadeira carregada com dois cartuchos, enrolou-a num casaco e voltou ao café alegadamente com a intenção de "a assustar e obrigar a voltar para casa".

Apesar de entender que Jaime Oliveira "teve a intenção de matar", o tribunal alterou o crime para homicídio simples na forma tentada, pelo qual determinou uma pena de sete anos de prisão.
Jaime Oliveira era ainda acusado de detenção de arma proibida -- o arguido admitiu durante o julgamento ter adquirido a caçadeira "na candonga" e não ter licença de porte de arma --, crime que o tribunal puniu com um ano e seis meses de prisão, ficando a pena, em cúmulo jurídico, num total de oito anos prisão.
O coletivo de juízes, presidido por Arlindo Crua, condenou ainda o homem ao pagamento de uma indemnização de 20.450 euros à vítima, que ficou com a cara desfigurada e teve que ser sujeita a várias intervenções cirúrgicas, necessitando ainda de tratamentos físicos e psicológicos.

Dado não estarem ainda completamente apurados os danos, uma vez que a vítima não teve alta clínica, o valor da indemnização tem caráter provisório, podendo, segundo o juiz, ser "atualizado" no final dos tratamentos.
Jaime Oliveira ficou ainda condenado a pagar ao Centro Hospitalar do Oeste e ao Hospital de Santa Maria, onde a vítima foi assistida respetivamente 242 euros e 9.083 euros.
A ex-companheira admitiu ter ficado "surpreendida" com a condenação, que "não esperava que fosse tão elevada", mas considerou que foi feita justiça.
Sofia Botelho, advogada do arguido, disse à Lusa que irá recorrer da sentença por considerar não ter ficado provado que "ele apontou a arma na direção da vítima e que tenha tido a intenção de lhe tirar a vida".

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