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Casal gay indemnizado após escrivã ter-lhes negado o casamento em 2015

Lordelo

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Um júri indemnizou em 100 mil dólares um casal do Kentucky, nos Estados Unidos, esta quarta-feira, depois de processarem a antiga escrivã do condado de Rowan, Kim Davis, que recusou emitir licenças de casamento a casais do mesmo sexo.






Davis atraiu a atenção internacional quando foi detida em 2015 devido à recusa, que se baseou na sua convicção de que o casamento deve ser apenas entre um homem e uma mulher.


No entanto, um segundo casal que também processou Davis, James Yates e Will Smith, não recebeu qualquer indemnização, noticia a Associated Press.


Davis esteve detida durante cinco dias em 2015 e só foi libertada depois de a sua equipa de advogados ter emitido as licenças em seu nome, mas tendo-o retirado do formulário. Mais tarde, a legislatura do Kentucky promulgou uma lei que retirou os nomes de todos os funcionários do condado das licenças de casamento do Estado.


No ano passado, o juiz decidiu que Davis violou os direitos constitucionais dos dois casais e os julgamentos realizados esta semana destinavam-se a decidir a indemnização.


A antiga escrivã tinha argumentado que uma doutrina jurídica chamada imunidade qualificada a protegia de ser processada por danos causados pelos casais.


Mat Staver, fundador do Liberty Counsel, que representou Davis no processo, afirmou, em comunicado, esta quarta-feira, que "espera recorrer da decisão e levar este caso ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos".

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